O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, nos termos do art. 27 do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Designar para integrar a Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros José Norberto Lopes Campelo, Carlos Eduardo Oliveira Dias, Fernando Cesar Baptista de Mattos, Emmanoel Campelo de Souza Pereira, Fabiano Augusto Martins Silveira, Bruno Ronchetti de Castro e Daldice Maria de Almeida. (Alterado pela Portaria n. 153, de 28.11.16, que designou o Conselheiro Rogério José Bento Soares do Nascimento para integrar a referida Comissão) 

Art. 2º Designar para integrar a Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Emmanoel Campelo de Souza Pereira; Daldice Maria de Almeida, Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti de Castro, Fernando Cesar Baptista de Mattos, Carlos Eduardo Oliveira Dias, Arnaldo Hossepian Lima Júnior, Luiz Cláudio Silva Allemand e Lélio Bentes Corrêa.

Art. 3º Designar para integrar a Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Lélio Bentes Corrêa, Bruno Ronchetti de Castro, Gustavo Tadeu Alkmim, Fernando Cesar Baptista de Mattos, José Norberto Lopes Campelo, Luiz Cláudio Silva Allemand e Carlos Augusto de Barros Levenhagen. (Alterado pela Portaria n. 153, de 28.11.16, que designou o Conselheiro Rogério José Bento Soares do Nascimento para integrar a referida Comissão) 

Art. 4º Designar para integrar a Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Gustavo Tadeu Alkmim, Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Bruno Ronchetti de Castro, Fernando Cesar Baptista de Mattos, Carlos Eduardo Oliveira Dias, Arnaldo Hossepian Lima Júnior, Luiz Cláudio Silva Allemand e Emmanoel Campelo de Souza Pereira.

Art. 5º Designar para integrar a Comissão Permanente de Articulação Federativa e Parlamentar, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Fabiano Augusto Martins Silveira, Fernando Cesar Baptista de Mattos e José Norberto Lopes Campelo. (Comissão extinta pela Portaria n. 135, de 04.10.16)

Art. 6º Designar para integrar a Comissão Permanente de Jurisprudência, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Emmanoel Campelo de Souza Pereira, José Norberto Lopes Campelo, Luiz Cláudio Silva Allemand e Bruno Ronchetti de Castro. (Comissão extinta pela Portaria n. 141, de 11.10.16)

Art. 7º O encargo de Presidente será exercido até 27 de outubro de 2016, quando assumirá o segundo integrante de cada comissão para mandato de igual período.

Art. 8º Fica revogada a Portaria 75 de 4 de junho de 2014.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro Ricardo Lewandowski