Identificação
Portaria Nº 154 de 11/11/2015
Apelido
---
Temas
Ementa

Revoga a Portaria nº 149, de 10 de novembro de 2015.

Situação
Vigente
Situação STF
---
Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ, n. 203, de 12/11/2015, p. 25
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Revogar a Portaria 149 de 10 de novembro de 2015.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

  

Ministro Ricardo Lewandowski

Presidente

 

Este texto não substitui a publicação oficial.