O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que dispõe no art. 41 do Regimento Interno do CNJ e conforme eleição realizada na 227ª Sessão Ordinária, em 15 de março de 2016;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Conselheiro Luiz Cláudio Silva Allemand para a função de Coordenador da Ouvidoria do Conselho Nacional Justiça.

Art. 2º Fica revogada a Portaria 1 de 14 de janeiro de 2015.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro Ricardo Lewandowski