A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que dispõe no art. 41 do Regimento Interno do CNJ e conforme eleição realizada na 265ª Sessão Ordinária, em 6 de fevereiro de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Conselheira Maria Iracema Martins do Vale para a função de Coordenadora da Ouvidoria do Conselho Nacional Justiça.

Art. 2º Fica revogada a Portaria 35 de 29 de março de 2016.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Ministra CÁRMEN LÚCIA