Identificação
Portaria Nº 90 de 24/10/2017
Apelido
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Temas
Ementa
Altera a composição do Grupo de Trabalho permanente para o assessoramento aos órgãos do Conselho Nacional de Justiça na elaboração de atos normativos atinentes às especificidades da Justiça Eleitoral.
Situação
Revogado
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 178/2017, de 26/10/2017, p. 21
Alteração
Portaria n. 353, de 30 de setembro de 2022 - revogadora
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
Texto
Texto Original 
Art. 1º Alterar a composição do Grupo de Trabalho permanente para o assessoramento aos órgãos do Conselho Nacional de Justiça na elaboração de atos normativos atinentes às especificidades da Justiça Eleitoral, instituído pela Portaria 98, de 25 de agosto de 2016, com a seguinte composição:
I – Maria Tereza Uille Gomes, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, que o coordenará;
II – Júlio Ferreira de Andrade, Juiz Auxiliar da Presidência e Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça;
III – Ana Lúcia de Andrade Aguiar, Juíza Auxiliar da Presidência do TSE;
IV – Luciano Felício Fuck, Secretário-Geral da Presidência do TSE;
V – Maurício Caldas de Melo, Diretor-Geral da Secretaria do TSE;
VI – Antonio Carlos Stangherlin Rebelo, Diretor do Departamento de Acompanhamento Orçamentário do CNJ;
VII – Fabiana Andrade Gomes e Silva, Diretora do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ;
VIII – Gabriela Moreira de Azevedo Soares, Diretora Técnica do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a atual composição do Conselho Nacional de Justiça e sua reestruturação orgânica;
RESOLVE:
Ministra CÁRMEN LÚCIA