Identificação
Portaria Nº 40 de 19/06/2018
Apelido
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Ementa

Designa os integrantes do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ).

Situação
Revogado
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 111/2018, de 20/06/2018, p. 2
Alteração
Legislação Correlata
Assunto
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ) ; Integrantes ; designação ;  
Observação
 
Texto

 Revogado pela Portaria nº 158, de 05 de dezembro de 2018

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais;

 

CONSIDERANDO o disposto no art. 3° da Resolução CNJ n. 231, de 28 de junho de 2016;

 

RESOLVE:

 

Art. 1o Designar como integrantes do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ):

I – Maria Iracema Martins do Vale, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça e Presidente do Fórum;

II – Francisco Luciano de Azevedo Frota, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e Vice-Presidente do Fórum;

III – Maria de Fátima Alves da Silva, Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça;

IV – Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;

V – Marlos Merk, Juiz do Trabalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região;

VI – Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, Juiz Federal, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região;

VII – Renato Rodovalho Scussel, Juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Art. 2o Fica revogada a Portaria 16 de 8 de março de 2017.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministra CÁRMEN LÚCIA