Designa os integrantes do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ).
Revogado pela Portaria nº 158, de 05 de dezembro de 2018
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 3° da Resolução CNJ n. 231, de 28 de junho de 2016;
RESOLVE:
Art. 1o Designar como integrantes do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ):
I – Maria Iracema Martins do Vale, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça e Presidente do Fórum;
II – Francisco Luciano de Azevedo Frota, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e Vice-Presidente do Fórum;
III – Maria de Fátima Alves da Silva, Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça;
IV – Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;
V – Marlos Merk, Juiz do Trabalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região;
VI – Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, Juiz Federal, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região;
VII – Renato Rodovalho Scussel, Juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Art. 2o Fica revogada a Portaria 16 de 8 de março de 2017.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra CÁRMEN LÚCIA