Identificação
Portaria Nº 43 de 25/06/2018
Apelido
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Temas
Ementa

Altera o Anexo da Portaria 91 de 17 de agosto de 2016, que trata da composição do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa.

Situação
Revogado
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJ-e n° 115/2018, de 26/06/2018, p. 2
Alteração

Portaria nº 137, de 31 de outubro de 2018 (REVOGADORA)

Portaria n. 18, de 26 de janeiro 2021 (REVOGADORA)

Legislação Correlata

Portaria n. 91, de 17 de agosto de 2016

 
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

 

 Revogada pela Portaria nº 137, de 31 de outubro de 2018

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

 

RESOLVE:

 

Art. 1o Alterar o Anexo da Portaria 91, de 17 de agosto de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA JUSTIÇA RESTAURATIVA

Nome

Unidade/Cargo

Maria Iracema Martins do Vale

Conselheira do CNJ - Coordenadora

Daldice Maria Santana de Almeida

Conselheira do CNJ

André Luiz Guimarães Godinho

Conselheiro do CNJ

Andremara dos Santos

Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ

Egberto de Almeida Penido

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Leoberto Brancher

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do

Estado do Rio Grande do Sul

Vanessa de Oliveira Cavalieri Felix

Juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Antônio Dantas de Oliveira Júnior

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Haroldo Luiz Rigo da Silva

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Josineide Gadelha Pamplona Medeiros

Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará

 

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministra CÁRMEN LÚCIA

Presidente