Revogada tacitamente pela Portaria nº 22, de 13/02/2020.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

RESOLVE:

Art. 1^o O Anexo da Portaria n^o 91, de 17 de agosto de 2016 passa a vigorar com a seguinte composição: 

COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA JUSTIÇA RESTAURATIVA

Valtércio Ronaldo de Oliveira

Conselheiro do CNJ - Coordenador

André Luiz Guimarães Godinho

Conselheiro do CNJ

Daldice Maria Santana de Almeida

Conselheira do CNJ

Richard Pae Kim

Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica

Alexandre Karazawa Takashima

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Egberto de Almeida Penido

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Haroldo Luiz Rigo da Silva

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Josineide Gadelha Pamplona Medeiros

Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Leoberto Brancher

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Marcelo Nalesso Salmaso

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Art. 2^o Fica revogada a Portaria n^o 43, de 25 de junho de 2018.

Art. 3^o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro DIAS TOFFOLI