Identificação
Portaria Nº 126 de 15/10/2018
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a composição do Grupo de Trabalho para elaboração de estudos, análise de cenários, eventos de capacitação e diálogo com os Tribunais sobre o cumprimento da Resolução CNJ 255/2018, instituído pela Portaria 66/2018.

Situação
Revogado
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ, nº 200, de 17/10/2018, p. 2.
Alteração
Legislação Correlata
Observação
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a composição do Grupo de Trabalho criado para elaboração de estudos, análise de cenários, eventos de capacitação e diálogo com os Tribunais sobre o cumprimento da Resolução CNJ 255/2018, que institui a política nacional de incentivo a participação institucional feminina no Poder Judiciário.

Art. 2º Integram o Grupo de Trabalho, sob a supervisão da primeira:

I – Maria Iracema Martins do Vale, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça;

II – Maria Tereza Uille Gomes, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça;

III – Flávia Moreira Guimaraes Pessoa, Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça;

IV – Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;

V – Patrícia Helena Daher Lopes Panasolo, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região;

VI – FláviaSimõesFalcão, Desembargadora Federal do Trabalho da 10ª Região;

VII – João Akira Omoto, Procurador Regional da República;

VII – Renata Gil de Alcântara Videira, Juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro;

IX – Noêmia Aparecida Garcia Porto, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

Art. 2o Integram o Grupo de Trabalho, sob a supervisão da primeira: (Redação dada pela Portaria nº 11, de 28 de janeiro de 2019)

I – Maria Iracema Martins do Vale, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça;

II – Maria Tereza Uille Gomes, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça;

III – Maria Cristiana Simões Amorim Ziuova, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça;

IV – Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça;

V – Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;

VI – Flávia Simões Falcão, Desembargadora Federal do Trabalho da 10ª Região;

VII – Noêmia Aparecida Garcia Porto, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região;

VIII – Patrícia Helena Daher Lopes Panasolo, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região;

IX – Renata Gil de Alcântara Videira, Juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

X – João Akira Omoto, Procurador Regional da República.” (NR)

Art. 3º O Grupo de Trabalho desempenhará as funções especificadas pelo Presidente do Conselho Nacional de Justiça, com o apoio da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro DIAS TOFFOLI