Altera a composição do Comitê Gestor do SEI instituído pela Portaria nº 1 de 04 de agosto de 2015.
Portaria nº 16, de 6 de fevereiro de 2020 (REVOGADORA). Ver "Observação".
O objeto único desta Portaria foi a alteração da Portaria 1/2015, que teve sua redação posteriormente alterada pela Portaria 16/2020. Encontra-se, portanto, tacitamente revogada pela Portaria 16/2020.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º O inciso VI do art. 4º da Portaria n. 1 de 04 de agosto de 2015 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art.4º ..................................................................................................
VI – um servidor da Divisão de Gestão de Sistemas Corporativos." (NR)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro DIAS TOFFOLI
Presidente