Altera a composição do Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e indicação de políticas sobre eficiência judicial e melhoria da segurança pública, instituído pela Portaria nº 147, de 20 de novembro de 2018.
Portaria n. 353, de 30 de setembro de 2022 - revogadora
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar os incisos III e VI do art. 3º da Portaria nº 147, de 20 de novembro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º ..........................................................................................
III – Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, Conselheiro do CNJ.
.......................................................................................................
VI – Rodrigo Capez, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ.” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro DIAS TOFFOLI
Presidente