Publicada no DJ-e nº 121/2011, em 04/07/2011, pág. 2

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar dispositivos do art. 2º da Portaria nº 91, de 11 de maio de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º [...]
I – Vânia Hack de Almeida, Juíza da 5ª Vara Federal de Porto Alegre; 
[...]
III – Jorge André de Carvalho Mendonça, Juiz da 25ª Vara Federal de Pernambuco;
[...]
VII – Ricardo Augusto Dias da Silva, advogado especialista em direito sanitário.
§ 1º A coordenação do Comitê Organizador será exercida pela Juíza Valéria Pachá Bichara, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro.
[...].
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro Cezar Peluso
Presidente