O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 1º da Portaria no 96, de 17 de maio de 2010;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a redação do art. 1º da Portaria no 98, de 18 de maio de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação: 

Art. 1º O Comitê Permanente de Apoio à Redação e Análise Técnica e Adequação das Propostas de Atos Normativos será composto pelos seguintes Juízes:

I – Marcelo Martins Berthe, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

II – Sidmar Dias Martins, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

III – Carlos Gustavo Vianna Direito, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

III – José Eduardo de Resende Chaves Júnior, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ; (Redação dada pela Portaria nº 75, de 08 de agosto de 2011)

IV – Ricardo Cunha Chimenti, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;

V – Erivaldo Ribeiro dos Santos, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. 

Parágrafo único. O Comitê será coordenado pelo Juiz Marcelo Martins Berthe.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


                                             Ministro Cezar Peluso
                                                     Presidente