O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 1° da Portaria N° 96, de 17 de maio de 2010.

RESOLVE:

Art. 1° O Comitê Permanente de Apoio à Redação e Análise Técnica e Adequação das Propostas de Atos Normativos será composto pelos seguintes Juízes:

I – Marcelo Martins Berthe, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

II – Sidmar Dias Martins, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

III – Carlos Gustavo Vianna Direito, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

III – José Eduardo de Resende Chaves Júnior, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ; (Redação dada pela Portaria nº 75, de 08 de agosto de 2011)
IV - Ricardo Cunha Chimenti, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;

V - Salise Monteiro Sanchotene, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça; (Revogado pela Portaria nº 199, de 08 de outubro de 2010)

V – Erivaldo Ribeiro dos Santos, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. 

Parágrafo único O Comitê será coordenado pelo Secretário-Geral Adjunto, Juiz Marcelo Martins Berthe.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Ministro Cezar Peluso
Presidente