Revogada pela Portaria n. 50, de 15 de junho de 2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º A estrutura orgânica do Conselho Nacional de Justiça, passa a ser a constante do Anexo I.

Art. 2º A composição dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas do Quadro de Pessoal fica alterada na forma do Anexo II.

Art. 3° A lotação de Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas fica estabelecida na forma do Anexo III, que será publicado no Boletim de Serviço.

Art. 4° Ficam revogados a Portaria 54, de 06 de abril de 2010, e demais dispositivos em contrário.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.


Ministro Cezar Peluso
Presidente





ANEXO I

(Art. 1º da Portaria nº 113 , de 04 de Junho de 2010).


ESTRUTURA ORGÂNICA


I - PLENÁRIO

1. Conselheiros

1.1. Gabinetes

2. Comissões

II - CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA

1. Juízes Auxiliares

2. Gabinete

3. Assessoria da Corregedoria

III - OUVIDORIA

IV - PRESIDÊNCIA

1. Juízes Auxiliares

2. Gabinete da Presidência

Secretaria de Controle Interno

1. Seção de Auditoria

2. Seção de Acompanhamento de Gestão

SECRETARIA GERAL

1. Gabinete da Secretaria Geral

2. Setor de Apoio as Comissões e Projetos

3. Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas

4. Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário

5. Departamento de Pesquisas Judiciárias

6. Assessoria de Comunicação Social

7. Assessoria de Cerimonial e Eventos

8. Secretaria Processual

8.1. Subsecretaria de Protocolo, Autuação e Distribuição

8.1.1. Seção de Protocolo e Digitalização

8.1.2. Seção de Autuação e Distribuição

8.2. Subsecretaria de Processamento de Feitos

8.2.1. Seção de Apoio ao Plenário

8.2.2. Seção de Processamento

8.2.3.Seção de Acompanhamento do Cumprimento das Deliberações do CNJ

9. Departamento de Gestão Estratégica

9.1. Núcleo de Gestão Estratégica e Projetos

9.2. Núcleo de Organização e Normatização

10. Departamento de Acompanhamento Orçamentário

10.1. Núcleo de Acompanhamento Orçamentário do Judiciário da União

10.2. Núcleo de Acompanhamento Orçamentário do Judiciário Estadual

11. Departamento de Tecnologia da Informação

11.1. Assessoria de Políticas de Tecnologia da Informação

11.2. Núcleo de Gestão de Sistemas

11.2.1. Serviço de Sistemas Internos

11.2.2. Serviço de Sistemas Nacionais

11.3. Núcleo de Atendimento e Infra-Estrutura

11.3.1. Serviço de Atendimento ao Usuário

11.3.2. Serviço de Infra-Estrutura de Produção

DIRETORIA GERAL

1. Comissão Permanente de Licitação

2. Seção de Apoio Logístico

3. Assessoria Jurídica

4. Coordenadoria de Material, Compras e Contratos

4.1. Seção de Material e Patrimônio

4.2. Seção de Compras

4.3. Seção de Gestão de Contratos

4.4. Seção de Serviços Gerais

5. Coordenadoria de Gestão de Pessoas

5.1. Seção de Legislação e Registros Funcionais

5.2. Seção de Seleção e Aperfeiçoamento

5.3. Seção de Pagamento

6. Coordenadoria de Orçamento e Finanças

6.1. Setorial Contábil

6.2. Seção de Planejamento Orçamentário

6.3. Seção de Execução Orçamentária e Financeira



ANEXO II

(Art. 2º da Portaria nº 113 , de 04 de Junho de 2010)

COMPOSIÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS

ANEXO III

(Art. 3º da Portaria nº 113 , de 04 de Junho de 2010)

LOTAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS

* Atualizada pela retificação publicada no Boletim de Serviço nº 7, em 7/7/2010 e disponibilizada no DJ-eletrônico em 12/7/2010.