A Comissão Temporária de Acompanhamento do Sistema Prisional, instituída pela Portaria nº 326, de 29 de julho de 2008, passará a ser integrada, sob a presidência do primeiro, pelos Conselheiros Jorge Antonio Maurique, Rui Stoco, José Adonis Callou de Araújo Sá, Felipe Locke e Marcelo Nobre.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Art.1º A Comissão Temporária de Acompanhamento do Sistema Prisional, instituída pela Portaria nº 326, de 29 de julho de 2008, passará a ser integrada, sob a presidência do primeiro, pelos Conselheiros Jorge Antonio Maurique, Rui Stoco, José Adonis Callou de Araújo Sá, Felipe Locke e Marcelo Nobre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro GILMAR MENDES
Presidente