Pesquisa
Ata e Certidões de Julgamento
Instrução Normativa
Portaria
Provimento
Resolução
Recomendação Conjunta
Emendas
Nota Técnica
Portaria Conjunta
Recomendação
Resolução Conjunta
Enunciado Administrativo
Orientação
Portaria Interinstitucional
Regimento Interno
Instrução Normativa Conjunta
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria-Geral
Diretoria-Geral
Secretaria de Estratégia e Projetos
Secretaria-Geral e Secretaria de Estratégia e Projetos
Presidência e Corregedoria
Situação
Alterado
Exaurido
Revogado
Revogado parcialmente
Sem efeito
Suspenso
Vigente
Temas
Acessibilidade e Sustentabilidade
Acesso à Justiça e Cidadania
Cartórios
Concurso, Promoção e Disciplina
Controle Administrativo e Financeiro
Direitos e Deveres dos Magistrados
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Funcionamento do CNJ
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão da Informação e de Demandas Judiciais
Gestão de Pessoas
Gestão Documental
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância/Juventude
Nepotismo/ Cargos e Funções
Normas de Auditoria
Precatórios
Priorização do Primeiro Grau
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Tecnologia Da Informação E Comunicação
Teto Remuneratório
Transparência
Tipo
Número
Data
Origem
Situação
Ementa
Provimento
79
08/11/2018
Corregedoria
Vigente
Dispõe sobre a política institucional de Metas Nacionais do Serviço Extrajudicial e dá outras providências.
Provimento
78
07/11/2018
Corregedoria
Revogado
Dispõe sobre a incompatibilidade da atividade notarial e de registro com o exercício simultâneo de mandato eletivo e dá outras providencias.
Provimento
77
07/11/2018
Corregedoria
Alterado
Dispõe sobre a designação de responsável interino pelo expediente.
Provimento
76
12/09/2018
Corregedoria
Vigente
Altera a periodicidade do recolhimento do valor da renda líquida excedente, pelos responsáveis interinos do serviço extrajudicial de notas e registros públicos, ao tribunal de justiça, previsto no Provimento n. 45 de 13/5/2015.
Provimento
75
06/09/2018
Corregedoria
Vigente
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Videoconferência
Provimento
74
31/07/2018
Corregedoria
Vigente
Dispõe sobre padrões mínimos de tecnologia da informação para a segurança, integridade e disponibilidade de dados para a continuidade da atividade pelos serviços notariais e de registro do Brasil e dá outras providências.
Provimento
73
28/06/2018
Corregedoria
Alterado
Dispõe sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN).
Provimento
72
27/06/2018
Corregedoria
Revogado
Dispõe sobre medidas de incentivo à quitação ou à renegociação de dívidas protestadas nos tabelionatos de protesto do Brasil.
Provimento
71
13/06/2018
Corregedoria
Revogado
Dispõe sobre o uso do e-mail institucional pelos membros e servidores do Poder Judiciário e sobre a manifestação nas redes sociais.
Provimento
70
12/06/2018
Corregedoria
Revogado
Dispõe sobre abertura de matrícula e registro de terra indígena com demarcação homologada e averbação da existência de demarcação de área indígena homologada e registrada em matrículas de domínio privado incidentes em seus limites.
 
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