Pesquisa

Tipo Número Data Origem Situação Ementa
Resolução 395 07/06/2021 Presidência Alterado Institui a Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário.
Resolução 394 28/05/2021 Presidência Vigente Institui regras de cooperação e de comunicação direta com juízos estrangeiros de insolvência para o processamento e julgamento de insolvências transnacionais.
Resolução 393 28/05/2021 Presidência Vigente Dispõe sobre os Cadastros de Administradores Judiciais dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal.
Resolução 392 26/05/2021 Presidência Vigente Altera a Resolução CNJ nº 228/2016.
Resolução 391 10/05/2021 Presidência Vigente Estabelece procedimentos e diretrizes a serem observados pelo Poder Judiciário para o reconhecimento do direito à remição de pena por meio de práticas sociais educativas em unidades de privação de liberdade.
Resolução 390 06/05/2021 Presidência Alterado Dispõe sobre a extinção de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicações e serviços digitais, que foram substituídos ou se encontram inoperantes, fixa regras para a criação de novas soluções de tecnologia e dá outras providências.
Resolução 389 29/04/2021 Presidência Vigente Altera a Resolução CNJ nº 215/2015, para incluir os serviços auxiliares e dá outras providências.
Resolução 388 13/04/2021 Presidência Vigente Dispõe sobre a reestruturação dos Comitês Estaduais de Saúde, fixados pela Resolução CNJ no 238/2016, e dá outras providências.
Resolução 387 09/04/2021 Presidência Vigente Altera a Resolução CNJ no 231/2016, que instituiu o Fórum Nacional da Infância e da Juventude - FONINJ.
Resolução 386 09/04/2021 Presidência Vigente Altera a Resolução no 253/2018, que define a política institucional do Poder Judiciário de atenção e apoio às vítimas de crimes e atos infracionais, para dispor sobre os Centros Especializados de Atenção à Vítima e dá outras providências.