Pesquisa
Ata e Certidões de Julgamento
Instrução Normativa
Portaria
Provimento
Resolução
Recomendação Conjunta
Emendas
Nota Técnica
Portaria Conjunta
Recomendação
Resolução Conjunta
Enunciado Administrativo
Orientação
Portaria Interinstitucional
Regimento Interno
Instrução Normativa Conjunta
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria-Geral
Diretoria-Geral
Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica
Secretaria-Geral e Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica
Presidência e Corregedoria
Situação
Alterado
Exaurido
Revogado
Revogado parcialmente
Sem efeito
Suspenso
Vigente
Temas
Acessibilidade e Sustentabilidade
Acesso à Justiça e Cidadania
Cartórios
Concurso, Promoção e Disciplina
Controle Administrativo e Financeiro
Direitos e Deveres dos Magistrados
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Funcionamento do CNJ
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão da Informação e de Demandas Judiciais
Gestão de Pessoas
Gestão Documental
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância/Juventude
Nepotismo/ Cargos e Funções
Normas de Auditoria
Precatórios
Priorização do Primeiro Grau
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Tecnologia Da Informação E Comunicação
Teto Remuneratório
Transparência
Tipo
Número
Data
Origem
Situação
Ementa
Resolução
253
04/09/2018
Presidência
Alterado
Define a política institucional do Poder Judiciário de atenção e apoio às vítimas de crimes e atos infracionais.
Resolução
252
04/09/2018
Presidência
Vigente
Estabelece princípios e diretrizes para o acompanhamento das mulheres mães e gestantes privadas de liberdade e dá outras providências.
Resolução
251
04/09/2018
Presidência
Revogado
Institui e regulamenta o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – BNMP 2.0, para o registro de mandados de prisão e de outros documentos, nos termos do art. 289-A do CPP, acrescentado pela Lei n. 12.403, de 4 de maio de 2011, e dá outras providências.
Resolução
250
31/08/2018
Presidência
Vigente
Revoga a Resolução CNJ n. 82/2009, que regulamenta as declarações de suspeição por foro íntimo.
Resolução
249
31/08/2018
Presidência
Vigente
Altera o Anexo I da Resolução n. 201, de 3 de março de 2015.
Resolução
248
24/05/2018
Presidência
Vigente
Altera dispositivos da Resolução CNJ n. 169, de 31 de janeiro de 2013.
Resolução
247
15/05/2018
Presidência
Vigente
Revoga o art. 20 da Resolução n 228, de 22 de junho de 2016.
Resolução
246
08/05/2018
Presidência
Vigente
Acrescenta o parágrafo único ao art. 7º e altera o § 3º do art. 15 e o art. 19 da Resolução CNJ n. 192/2014.
Resolução
245
12/09/2016
Presidência
Vigente
Revoga o inciso III do § 4º do art. 6º e altera a redação do §1º do art. 18, ambos da Resolução CNJ 185/2013.
Resolução
244
12/09/2016
Presidência
Vigente
Dispõe sobre a regulamentação do expediente forense no período natalino e da suspensão dos prazos processuais, e dá outras providências.
 
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