Pesquisa
Ata e Certidões de Julgamento
Instrução Normativa
Portaria
Provimento
Resolução
Recomendação Conjunta
Emendas
Nota Técnica
Portaria Conjunta
Recomendação
Resolução Conjunta
Enunciado Administrativo
Orientação
Portaria Interinstitucional
Regimento Interno
Instrução Normativa Conjunta
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria-Geral
Diretoria-Geral
Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica
Secretaria-Geral e Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica
Presidência e Corregedoria
Situação
Alterado
Exaurido
Revogado
Revogado parcialmente
Sem efeito
Suspenso
Vigente
Temas
Acessibilidade e Sustentabilidade
Acesso à Justiça e Cidadania
Cartórios
Concurso, Promoção e Disciplina
Controle Administrativo e Financeiro
Direitos e Deveres dos Magistrados
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Funcionamento do CNJ
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão da Informação e de Demandas Judiciais
Gestão de Pessoas
Gestão Documental
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância/Juventude
Nepotismo/ Cargos e Funções
Normas de Auditoria
Precatórios
Priorização do Primeiro Grau
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Tecnologia Da Informação E Comunicação
Teto Remuneratório
Transparência
Tipo
Número
Data
Origem
Situação
Ementa
Resolução
113
20/04/2010
Presidência
Alterado
Dispõe sobre o procedimento relativo à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança, e dá outras providências.
Resolução
112
06/04/2010
Presidência
Vigente
Institui mecanismo para controle dos prazos de prescrição nos tribunais e juízos dotados de competência criminal.
Resolução
111
06/04/2010
Presidência
Alterado
Institui o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário - CEAJud e dá outras providências.
Resolução
110
06/04/2010
Presidência
Revogado
Institucionaliza, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Fórum de Assuntos Fundiários, de caráter nacional e permanente, destinado ao monitoramento dos assuntos pertinentes a essa matéria e à resolução de conflitos oriundos de questões fundiárias, agrárias ou urbanas.
Resolução
109
06/04/2010
Presidência
Suspenso
Institui a Medalha Joaquim Nabuco de Direitos Humanos e dá outras providências.
Resolução
108
06/04/2010
Presidência
Revogado
Dispõe sobre o cumprimento de alvarás de soltura e sobre a movimentação de presos do sistema carcerário, e dá outras providências.
Resolução
107
06/04/2010
Presidência
Alterado
Institui o Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde.
Resolução
106
06/04/2010
Presidência
Alterado
Dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau.
Resolução
105
06/04/2010
Presidência
Alterado
Dispõe sobre a documentação dos depoimentos por meio do sistema audiovisual e realização de interrogatório e inquirição de testemunhas por videoconferência.
Resolução
104
06/04/2010
Presidência
Revogado
Dispõe sobre medidas administrativas para a segurança e a criação de Fundo Nacional de Segurança, e dá outras providências.
 
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