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Tipo Número Data Origem Situação Ementa
Portaria 21 29/03/2023 Corregedoria Alterado Determina a publicação do calendário de inspeções para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais dos Tribunais de Justiça, no segundo semestre do ano de 2023.
Portaria 20 22/03/2023 Corregedoria Vigente Designa Juiz Federal para auxiliar nos procedimentos da Corregedoria Nacional de Justiça.
Portaria 19 20/03/2023 Corregedoria Vigente Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Pará bem como de serventias extrajudiciais do Pará.
Portaria 18 15/03/2023 Corregedoria Vigente Altera a Portaria n. 9, de 1º de fevereiro de 2023, que determina a publicação do calendário de inspeções para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais dos Tribunais de Justiça, no ano de 2023.
Portaria 15 23/02/2023 Corregedoria Vigente Institui Grupo de Trabalho encarregado da elaboração de estudos e propostas destinadas à consolidação dos provimentos da Corregedoria Nacional de Justiça relativos ao foro extrajudicial.
Portaria 15 05/04/2023 Corregedoria Vigente Altera a Portaria n. 8, de 16 de fevereiro de 2024, que nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil das Pessoas Naturais (ON-RCPN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), exercida pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Portaria 14 17/03/2023 Corregedoria Vigente Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte bem como de serventias extrajudiciais do Rio Grande do Norte.
Portaria 13 03/03/2023 Corregedoria Vigente Determina a realização de correição extraordinária para verificação do funcionamento do Gabinete do Desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria 12 15/02/2023 Corregedoria Vigente Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo bem como de serventias extrajudiciais do Espírito Santo.
Portaria 11 03/02/2023 Corregedoria Vigente Altera a Portaria n. 02, de 1º de fevereiro de 2023, que determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão bem como de serventias extrajudiciais do Maranhão.