Pesquisa
Ata e Certidões de Julgamento
Instrução Normativa
Portaria
Provimento
Resolução
Recomendação Conjunta
Emendas
Nota Técnica
Portaria Conjunta
Recomendação
Resolução Conjunta
Enunciado Administrativo
Orientação
Portaria Interinstitucional
Regimento Interno
Instrução Normativa Conjunta
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria-Geral
Diretoria-Geral
Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica
Secretaria-Geral e Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica
Presidência e Corregedoria
Situação
Alterado
Exaurido
Revogado
Revogado parcialmente
Sem efeito
Suspenso
Vigente
Temas
Acessibilidade e Sustentabilidade
Acesso à Justiça e Cidadania
Cartórios
Concurso, Promoção e Disciplina
Controle Administrativo e Financeiro
Direitos e Deveres dos Magistrados
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Funcionamento do CNJ
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão da Informação e de Demandas Judiciais
Gestão de Pessoas
Gestão Documental
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância/Juventude
Nepotismo/ Cargos e Funções
Normas de Auditoria
Precatórios
Priorização do Primeiro Grau
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Tecnologia Da Informação E Comunicação
Teto Remuneratório
Transparência
Tipo
Número
Data
Origem
Situação
Ementa
Portaria
21
29/03/2023
Corregedoria
Alterado
Determina a publicação do calendário de inspeções para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais dos Tribunais de Justiça, no segundo semestre do ano de 2023.
Portaria
20
22/03/2023
Corregedoria
Vigente
Designa Juiz Federal para auxiliar nos procedimentos da Corregedoria Nacional de Justiça.
Portaria
19
20/03/2023
Corregedoria
Vigente
Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Pará bem como de serventias extrajudiciais do Pará.
Portaria
18
15/03/2023
Corregedoria
Vigente
Altera a Portaria n. 9, de 1º de fevereiro de 2023, que determina a publicação do calendário de inspeções para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais dos Tribunais de Justiça, no ano de 2023.
Portaria
15
23/02/2023
Corregedoria
Vigente
Institui Grupo de Trabalho encarregado da elaboração de estudos e propostas destinadas à consolidação dos provimentos da Corregedoria Nacional de Justiça relativos ao foro extrajudicial.
Portaria
15
05/04/2023
Corregedoria
Vigente
Altera a Portaria n. 8, de 16 de fevereiro de 2024, que nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil das Pessoas Naturais (ON-RCPN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), exercida pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Portaria
14
17/03/2023
Corregedoria
Vigente
Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte bem como de serventias extrajudiciais do Rio Grande do Norte.
Portaria
13
03/03/2023
Corregedoria
Vigente
Determina a realização de correição extraordinária para verificação do funcionamento do Gabinete do Desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria
12
15/02/2023
Corregedoria
Vigente
Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo bem como de serventias extrajudiciais do Espírito Santo.
Portaria
11
03/02/2023
Corregedoria
Vigente
Altera a Portaria n. 02, de 1º de fevereiro de 2023, que determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão bem como de serventias extrajudiciais do Maranhão.
 
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