Altera a composição do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname.
Portaria nº 229, de 22 de outubro de 2020 (REVOGADORA)
Portaria nº 194, de 19 de novembro de 2019
Portaria nº 176, de 23 de outubro de 2019
Portaria nº 161, de 11 de outubro de 2019
Portaria nº 118, de 21 de agosto de 2019
Portaria nº 115, de 19 de agosto de 2019
Portaria nº 113, de 15 de agosto de 2019
Portaria nº 108, de 7 de agosto de 2019
Portaria nº 104, de 23 de julho de 2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria CNJ nº 105, de 18 de setembro de 2015;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname.
Art. 2º O Proname será composto pelos seguintes membros:
I – Carlos Vieira von Adamek, Juiz Auxiliar da Presidência e Secretário-Geral – CNJ;
II – Marcio Evangelista Ferreira da Silva, Juiz Auxiliar da Presidência e Secretário-Geral Adjunto - CNJ;
II – Richard Pae Kim, Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ; (Redação dada pela Portaria nº 86, de 12.6.19)
III – Rodrigo Capez, Juiz Auxiliar da Presidência – CNJ;
IV – Mariana Silva Campos Dutra, servidora pública – SPR/CNJ;
IV – Yan Amaral Engelke, servidor público – COGD/CNJ; (Redação dada pela Portaria nº 176, de 23.10.19)
V – Pâmela Tieme Barbosa Aoyama, servidora pública – DPJ/CNJ;
VI – Túlio Roberto de Morais Dantas, servidor público – DMF/CNJ;
VI – Ane Ferrari Ramos Cajado, servidora pública – DMF/CNJ; (Redação dada pela Portaria nº 108, de 7.8.19)
VII – Artur Marques da Silva Filho, desembargador – TJSP;
VIII – Marcos Hnerique Caldeira Brant, desembargador – TJMG;
IX – Carlos Alexandre Böttcher, juiz de direito – TJSP;
X – Joel Rodrigues Chaves Neto, juiz de direito substituto – TJDFT;
X – Edilson Enedino das Chagas, Juiz de Direito – TJDFT; (Redação dada pela Portaria nº 113, de 15.8.19)
XI – Naiara Cabeleira de Araújo Pichler, servidora pública – STF;
XII – Júlio Cesar de Andrade, servidor público – STJ;
XIII – Jaqueline Aparecida Correia de Mello, servidora pública – CJF;
XIII – Márcio Rodrigues Cerqueira, servidor público – CJF; (Redação dada pela Portaria nº 115, de 19.8.19)
XIII – Antônio Caboclinho de Mesquita, servidor público – CJF; (Redação dada pela Portaria nº 161, de 11.10.19)
XIV – Maria Juvani Lima Borges, servidora pública – STM;
XV – Luiz Fernando Duarte de Almeida, servidor público – TST;
XV – Reginaldo Pereira de Matos – servidor público – TST; (Redação dada pela Portaria nº 118, de 21.8.19)
XVI – Cleber Schumann, servidor público – TSE;
XVII – Mônica Porto Andrade, servidora pública – TJSE; (Redação dada pela Portaria nº 42, de 28.2.2019)
XVIII – Luciane Baratto Adolfo, servidora pública – TJRS;
XIX – Maria Rosa Torres Susan, servidora pública – TJRJ; e
XX – Elizabeth da Silva Maçulo, servidora pública – Conarq.
XX – Neide Alves Dias De Sordi, servidora pública – Conarq; (Redação dada pela Portaria nº 104, de 23.7.19)
XXI – Luís Pereira dos Santos, servidor público – COGD/CNJ; (Incluído pela Portaria nº 176, de 23.10.19)
XXII – Anita Job Lübbe, Juíza do Trabalho – Memojutra. (Incluído pela Portaria nº 194, de 19.11.19)
Art. 3º Ficam revogadas as Portarias CNJ nos 106, 134 e 151 de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro DIAS TOFFOLI