O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 47, de 4 de abril de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os integrantes do Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário, sob a coordenação do primeiro:

I – Bráulio Gabriel Gusmão, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça;

I – João Thiago de França Guerra, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça; (redação dada pela Portaria n. 376, de 21.10.2022)

II – Marcelo Gobbo Dalla Déa, Desembargador-Presidente da Comissão Permanente de TI do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná;

II – Alberto Republicano de Macedo Junior, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; (redação dada pela Portaria n. 76, de 27.3.2023)

III – Stênio José de S. Neiva Coêlho, Desembargador-Presidente do Comitê de Governança de TIC do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco;

IV – Fabiano de Abreu Pfeilsticker, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;

V – Luiz Octávio O. Saboia Ribeiro, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso;

VI – Dalton Abranches Safi, Juiz de Direito da 6ª Auditoria Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo;

VII – Edmundo Veras dos Santos Filho, Secretário de Tecnologia da Informação do Supremo Tribunal Federal;

VIII – Humberto Fontoura Pradera, Secretário de Tecnologia da Informação do Superior Tribunal de Justiça;

IX – Ianne Carvalho Barros, Diretor de Tecnologia da Informação do Superior Tribunal Militar;

X – Thiago Fini Kanashiro, Assessor-Chefe de Gestão Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral;

XI – Humberto Magalhães Ayres, Secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho;

XII – Luiz Antônio Garcia, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça, que irá secretariar as reuniões;

XII – Thiago de Andrade Vieira, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça, que irá secretariar as reuniões; (redação dada pela Portaria n. 376, de 21.10.2022)

XIII – Divailton Teixeira, Secretário de Tecnologia da Informação do Conselho da Justiça Federal;

XIV – Paulo Célio Soares da Silva Júnior, Secretário de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional do Ministério Público;

XV – Fabiano de Sousa Gutierrez, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia;

XVI – Antônio Francisco Morais Rolla, Diretor Executivo de Informática do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; e

XVII – Márcio Nicolau Dumas, representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

XVII – Henrique de Almeida Avila, representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. (redação dada pela Portaria n. 376, de 21.10.2022)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro DIAS TOFFOLI

Presidente