Identificação
Portaria Nº 55 de 11/02/2021
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria nº 38/2021, que designa os membros do Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais (CGCN) no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, instituído pela Portaria Conjunta nº 1/2018.

Situação
Revogado
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 36/2021, de 12/2/2021, p. 5.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

Revogada tacitamente em razão da revogação expressa da Portaria Conjunta n. 1, de 6 de novembro de 2018 por força da Portaria Conjunta CNJ/CN n. 1, de 30 de setembro de 2022.

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DOCONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o inciso XIV do art. 2º da Portaria nº 38/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º ..........................................................................................

XIV – Thiago de Andrade Vieira, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação; e” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro LUIZ FUX