Altera a Portaria CNJ nº 49/2022, que designa os integrantes do Grupo de Trabalho para elaboração de estudos e propostas visando à melhoria da atuação do Poder Judiciário no ambiente de infraestrutura brasileira, instituído pela Portaria CNJ nº 7/2022.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o inciso X do art. 1º da Portaria CNJ nº 49/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ...........................................................................................
X – Mauro Sergio de Souza Moreira e Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, ambos servidores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro LUIZ FUX