Identificação
Portaria Nº 300 de 16/09/2024
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria Presidência nº 156/2021, que designa os integrantes do Grupo de Trabalho para auxiliar na definição das regras negociais do desenvolvimento do Portal de Serviços do Poder Judiciário, instituído pela Portaria Presidência nº 146/2021.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 230/2024, de 26 de setembro de 2024, p. 3-4.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 03945/2021

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando contido no processo SEI/CNJ nº 03945/2021,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria Presidência nº 156/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º ..........................................................................................

.......................................................................................................

VII – Mauro Lucio Baioneta Nogueira, Procurador Federal da Advocacia-Geral da União; (NR)

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Luís Roberto Barroso