A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no processo SEI/CNJ nº 12029/2024,

CONSIDERANDO a Portaria Presidência nº 277/2024, que estabelece que os integrantes do Comitê Executivo do Fórum Nacional de Juízes de Execução Fiscal serão designados por ato da Secretaria-Geral do CNJ;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os integrantes do Comitê Executivo do Fórum Nacional de Juízes de Execução Fiscal.

Art. 2º Integram o referido Comitê:

I – Mônica Autran Machado Nobre, Conselheira do CNJ, que o presidirá;

II – Gabriel da Silveira Matos, Secretário de Estratégia e Projetos;

II – Paulo Marcos de Farias, Secretário de Estratégia e Projetos; (redação dada pela Portaria SG n. 49, de 13.10.2025)

III – Frederico Montedonio Rego, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ; (revogado pela Portaria SG n. 49, de 13.10.2025)

IV – Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ; 

V – Eduardo Ribeiro de Oliveira, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.

Parágrafo Único. O Fórum Nacional de Juízes de Execução Fiscal contará com o apoio do servidor da Secretaria de Estratégia e Projetos Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Juíza Adriana Alves dos Santos Cruz