O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 09766/2026,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º A Portaria Presidência nº 5/2016, que cria o Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 2º  .................................................................
I - Paulo Régis Machado Botelho, Conselheiro do CNJ, que o presidirá;

II - Revogado;

............................................................................." (NR)

Art. 2º A Portaria Presidência nº 6/2016, que institui o Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º .................................................................

I - Noêmia Aparecida Garcia Porto, Conselheira do CNJ, que o presidirá;

II - Revogado;

............................................................................." (NR)

Art. 3º O Anexo da Portaria Presidência nº 18/2016, que institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, passa a vigorar com a seguinte alteração:

ANEXO DA PORTARIA Nº 18, DE 19 FEVEREIRO DE 2016.

".......................................................................................................

I - Noêmia Aparecida Garcia Porto, Conselheira do CNJ, que o presidirá;

II - Revogado;

III - Revogado;

IV - João Paulo Santos Schoucair, Conselheiro do CNJ; 

V - Revogado;

VI - João Thiago de França Guerra, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

VII - Revogado;

VIII - Revogado." (NR)

Art. 4º A Portaria Presidência nº 59/2019, que regulamenta o funcionamento e estabelece procedimentos sobre a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 6º .................................................................

.............................................................................

Parágrafo único. O Supervisor da Política Estratégia Nacional do Poder Judiciário, Conselheiro Ilan Presser, supervisionará os trabalhos do Comitê Gestor Nacional." (NR)

Art. 5º A Portaria Presidência nº 158/2019, Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º  .................................................................
I - Silvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior, Conselheiro do CNJ, que o presidirá;

............................................................................." (NR)

Art. 6º A Portaria Presidência nº 75/2021, que designa os integrantes do Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ), passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º  .................................................................
..............................................................................

X - Andréa Cunha Esmeraldo, Conselheira Presidente do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável." (NR)

Art. 7º A Portaria Presidência nº 110/2021, que dispõe sobre a composição do Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje), instituído pela Resolução CNJ nº 359/2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º  .................................................................
I - Andréa Cunha Esmeraldo, Conselheira do CNJ, que o presidirá;

.............................................................................

XVI - Revogado;

............................................................................" (NR)

Art. 8º A Portaria Presidência nº 193/2021, que institui o Comitê Gestor da Conciliação, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º  .................................................................
I - Andréa Cunha Esmeraldo, Conselheira do CNJ, que o presidirá;

II - Revogado;

III - Revogado;

............................................................................." (NR)

Art. 9º A Portaria Presidência nº 256/2021, que designa os integrantes do Comitê Gestor Nacional da Inovação do Poder Judiciário, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º  .................................................................
I - Andréa Cunha Esmeraldo, Conselheira do CNJ, que o presidirá;

II - Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

............................................................................." (NR)

Art. 10. A Portaria Presidência nº 9/2022, que designa os integrantes do Comitê de Integridade do Poder Judiciário (CINT),  passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º .................................................................

I - João Paulo Schoucair, Conselheiro do CNJ, que o presidirá;

............................................................................." (NR)

Art. 11. A Portaria Presidência nº 222/2022, que institui o o Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º .................................................................

II - Noêmia Aparecida Garcia Porto, Conselheira do CNJ;

.............................................................................

Parágrafo único. O Comitê será presidido pela Conselheira Noêmia Aparecida Garcia Porto.

Art. 12.  A Portaria Presidência nº 44/2023, que designa os integrantes do Comitê Gestor da Política de Governança de Contratações no Conselho Nacional de Justiça, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º  .................................................................
I -  Paulo Régis Machado Botelho, Conselheiro do CNJ, que o presidirá;

............................................................................." (NR)

Art. 13. A Portaria Presidência nº 119/2024, que institui o Comitê Nacional sobre a Pessoa Idosa e suas interseccionalidades para gestão, implementação e aperfeiçoamento da Política Judiciária Nacional sobre a matéria, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º .................................................................

I - Noêmia Aparecida Garcia Porto, Conselheira do CNJ;

.............................................................................

Art. 3º A Conselheira Noêmia Aparecida Garcia Porto presidirá os trabalhos do Comitê Nacional sobre as Pessoas Idosas e suas interseccionalidades." (NR)

Art. 14. A Portaria Presidência nº 124/2024, que institui o Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º  .................................................................
I - Paulo Régis Machado Botelho, Conselheiro do CNJ, que o presidirá;

.............................................................................

Parágrafo único. O Comitê estará sob a coordenação executiva da membra descrita no inciso IV." (NR)

Art. 15. A Secretaria-Geral nº 12/2025, que designa os integrantes da Rede Nacional de Tratamento Adequado da Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º .................................................................

I - Ilan Presser, Conselheiro do CNJ, que a presidirá;

............................................................................." (NR)

Art. 16. A Portaria Secretaria-Geral nº 19/2025, que designa os integrantes do Comitê Executivo do Fórum Nacional de Juízes de Execução Fiscal, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º .................................................................

I - Ilan Presser, Conselheiro do CNJ, que o presidirá;

............................................................................." (NR)

Art. 17. A Portaria Presidência nº 64/2025, que designa os integrantes do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb), passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º .................................................................

I - Ilan Presser, Conselheiro do CNJ, que o presidirá;

............................................................................." (NR)

Art. 18. A Portaria Presidência nº 203/2025, que designa os integrantes do Comitê Gestor Nacional de Gestão de Pessoas, passa a vigorar com a seguinte alteração:

Art. 2º .................................................................

I - Kátia Magalhães Arruda, Conselheira do CNJ, que o presidirá;

............................................................................." (NR)

Art. 19. A Portaria Presidência nº 379/2025, que institui Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de ato normativo que crie e regulamente a Política de Cuidados no Poder Judiciário,  passa a vigorar com a seguinte alteração:

Art. 5º .................................................................

I - Kátia Magalhães Arruda, Conselheira do CNJ, que o presidirá;

............................................................................." (NR)

Art. 20. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Edson Fachin