O MINISTRO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º A Portaria n. 70, de 7 de outubro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º.....................................................................................

II – Fernando Chemin Cury, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;

...............................................................................................” (NR)

Art. 2º A Portaria n. 74, de 18 de outubro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º.....................................................................................

I – Rodrigo Gonçalves de Souza, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;

...............................................................................................

Art. 4º Designar o Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Rodrigo Gonçalves de Souza, como Coordenador do Grupo de Trabalho.

...............................................................................................” (NR)

Art. 3º Ficam revogadas as Portarias n. 15, de 23 de fevereiro de 2023, e n. 57, de 10 de novembro de 2023.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES