Altera a Portaria Presidência nº 396/2025, que institui o Grupo de Trabalho destinado a promover estudos e propor a revisão da Resolução CNJ nº 349/2020, a qual dispõe sobre a criação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário.
SEI n. 18508/2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 18508/2025,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º da Portaria Presidência nº 396/2025 passa a vigorar acrescido do inciso XIII:
"Art. 2º .....................................................................
................................................................................
XIII - Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Ministro Edson Fachin