Identificação |
Portaria Nº 87 de 30/08/2011
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Apelido |
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Ementa |
Designa os membros integrantes da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas; da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania; da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento; da Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura. Cria a Comissão Permanente de Acompanhamento Legislativo e designa os membros para integrá-la e Extingue a Comissão Permanente de Relacionamento Institucional e Comunicação. |
Situação | Revogado |
Situação STF |
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Origem |
Presidência
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Fonte |
DJE/CNJ nº 165/2011, de 05/09/2011, p. 3.
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Alteração | |
Legislação Correlata | |
Assunto |
Comissões Permanentes ; membros ;
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Observação | |
Texto |
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 27 do Regimento Interno e tendo em vista o decidido na 133ª Sessão Ordinária, realizada em 30 de agosto de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Designar para integrar a Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros José Lucio Munhoz, Jefferson Luiz Kravchychyn e Gilberto Valente Martins; Art. 2º Designar para integrar a Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Ney José de Freitas, Jorge Hélio Chaves de Oliveira, José Roberto Neves Amorim e Silvio Luis Ferreira da Rocha; Art. 3º Designar para integrar a Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros: Ministro Cezar Peluso, Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, José Guilherme Vasi Werner, Bruno Dantas Nascimento e Marcelo R. Nobre; Art. 4º Designar para integrar a Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros: Ministro Cezar Peluso, Gilberto Valente Martins, Wellington Cabral Saraiva e Silvio Luis Ferreira da Rocha; Art. 5º Criar a Comissão Permanente de Acompanhamento Legislativo, designando para integrá-la, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Marcelo R. Nobre, Bruno Dantas Nascimento, Ministro Carlos Alberto Reis de Paula e Jorge Hélio Chaves de Oliveira; Art. 6º Extinguir a Comissão Permanente de Relacionamento Institucional e Comunicação, criada pela Portaria nº 604, de 7 de agosto de 2009. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.
Ministro Cezar Peluso |