Pesquisa
Ata e Certidões de Julgamento
Instrução Normativa
Portaria
Provimento
Resolução
Recomendação Conjunta
Emendas
Nota Técnica
Portaria Conjunta
Recomendação
Resolução Conjunta
Enunciado Administrativo
Orientação
Portaria Interinstitucional
Regimento Interno
Instrução Normativa Conjunta
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria-Geral
Diretoria-Geral
Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica
Secretaria-Geral e Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica
Presidência e Corregedoria
Situação
Alterado
Exaurido
Revogado
Revogado parcialmente
Sem efeito
Suspenso
Vigente
Temas
Acessibilidade e Sustentabilidade
Acesso à Justiça e Cidadania
Cartórios
Concurso, Promoção e Disciplina
Controle Administrativo e Financeiro
Direitos e Deveres dos Magistrados
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Funcionamento do CNJ
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão da Informação e de Demandas Judiciais
Gestão de Pessoas
Gestão Documental
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância/Juventude
Nepotismo/ Cargos e Funções
Normas de Auditoria
Precatórios
Priorização do Primeiro Grau
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Tecnologia Da Informação E Comunicação
Teto Remuneratório
Transparência
Tipo
Número
Data
Origem
Situação
Ementa
Portaria
48
19/05/2011
Corregedoria
Vigente
Designa servidores para assessoramento dos trabalhos de investigação (inspeção Tocantins) e dá outras providências.
Portaria
47
19/05/2011
Corregedoria
Vigente
Inclui servidores no item 4 da Portaria nº 38, de 11 de maio de 2011 (Inspeção Piauí), e dá outras providências.
Portaria
45
17/05/2011
Corregedoria
Vigente
Inclui magistrados no item 3 da Portaria nº 38, de 11 de maio de 2011 (Inspeção Piauí), e dá outras providências.
Portaria
44
16/05/2011
Corregedoria
Vigente
Altera o item 4 da Portaria nº 38, de 11 de maio de 2011 (Inspeção Piauí).
Portaria
43
16/05/2011
Corregedoria
Vigente
Inclui servidores no item 4 da Portaria nº 37, de 11 de maio de 2011 (Inspeção Maranhão), e dá outras providências.
Portaria
42
13/05/2011
Corregedoria
Vigente
Inclui servidores no item 4 da Portaria nº 37, de 11 de maio de 2011 (Inspeção do Maranhão) e dá outras providências.
Portaria
40
11/05/2011
Corregedoria
Vigente
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos referentes ao mutirão para regularização dos serviços de secretaria da 1ª Vara de Execuções Penais de Belém/PA, instituído pela Portaria nº 3, de 31 de janeiro de 2011.
Portaria
39
11/05/2011
Corregedoria
Vigente
Intermediar a autorização de uso, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, da Aeronave Cessna 206, oriunda dos autos de processo em trâmite perante Vara Federal de comarca do interior de São Paulo e dá outras providências.
Portaria
26
03/05/2011
Corregedoria
Vigente
Exclui servidor do item 4 da Portaria nº 25, de 3 de maio de 2011 (Inspeção Pernambuco).
Portaria
25
03/05/2011
Corregedoria
Alterado
Instaura revisão da inspeção realizada de acordo com a Portaria nº 206, de 20 de julho de 2009 (Inspeção Pernambuco).
 
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