Pesquisa
Ata e Certidões de Julgamento
Instrução Normativa
Portaria
Provimento
Resolução
Recomendação Conjunta
Emendas
Nota Técnica
Portaria Conjunta
Recomendação
Resolução Conjunta
Enunciado Administrativo
Orientação
Portaria Interinstitucional
Regimento Interno
Instrução Normativa Conjunta
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria-Geral
Diretoria-Geral
Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica
Secretaria-Geral e Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica
Presidência e Corregedoria
Situação
Alterado
Exaurido
Revogado
Revogado parcialmente
Sem efeito
Suspenso
Vigente
Temas
Acessibilidade e Sustentabilidade
Acesso à Justiça e Cidadania
Cartórios
Concurso, Promoção e Disciplina
Controle Administrativo e Financeiro
Direitos e Deveres dos Magistrados
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Funcionamento do CNJ
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão da Informação e de Demandas Judiciais
Gestão de Pessoas
Gestão Documental
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância/Juventude
Nepotismo/ Cargos e Funções
Normas de Auditoria
Precatórios
Priorização do Primeiro Grau
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Tecnologia Da Informação E Comunicação
Teto Remuneratório
Transparência
Tipo
Número
Data
Origem
Situação
Ementa
Portaria
24
09/05/2011
Corregedoria
Exaurido
Inclui servidora no grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 13, de 10 de março de 2011.
Portaria
19
07/04/2011
Corregedoria
Vigente
Inclui magistrado e servidores no item da Portaria nº 9, de 17 de fevereiro de 2011.
Portaria
17
23/03/2011
Corregedoria
Exaurido
Inclui servidora no grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 13, de 10 de março de 2011.
Portaria
13
10/03/2011
Corregedoria
Exaurido
Institui grupo de trabalho incumbido de assessorar na análise das representações e das impugnações encaminhadas à Corregedoria Nacional de Justiça, e de acompanhar os magistrados nos trabalhos de inspeção e correição.
Portaria
4
02/02/2011
Corregedoria
Vigente
Retifica o item 4º da Portaria nº 3, de 31 de janeiro de 2011.
Portaria
3
31/01/2011
Corregedoria
Alterado
Instaura mutirão para regularização dos serviços de secretaria da 1ª Vara de Execuções Penais de Belém e dá outras providências.
Portaria
2
10/03/2011
Corregedoria
Exaurido
Institui grupo de trabalho incumbido de assessorar na análise das representações e das impugnações encaminhadas a Corregedoria Nacional de Justiça, e de acompanhar os magistrados nos trabalhos de inspeção e correição.
Portaria
1
25/01/2011
Corregedoria
Vigente
Inclui servidores no grupo responsável pela inspeção no Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso.
Portaria
82
09/12/2010
Corregedoria
Vigente
Altera participantes dos trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso.
Portaria
81
07/12/2010
Corregedoria
Vigente
Indica o Conselheiro PAULO DE TARSO TAMBURINI SOUZA para exercer, como substituto, as atribuições de Corregedor Nacional de Justiça, no período de 20 de dezembro de 2010 a 6 de janeiro de 2011.
 
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