O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição do Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária  ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituído pela Portaria nº 18/2016, conforme o anexo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria CNJ nº 17/2021.

Art. 3º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.

Ministro LUIZ FUX

ANEXO DA PORTARIA n. 18, DE 19 FEVEREIRO DE 2016.

(redação dada pela Portaria n. 351, de 29 de setembro de 2022)

Compõem o Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição os seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:

I – Giovani Olsson, Conselheiro do CNJ;

II – Mauro Pereira Martins, Conselheiro do CNJ;

III – Richard Pae Kim, Conselheiro do CNJ;

IV – Márcio Luiz Coelho de Freitas, Conselheiro do CNJ;

V – Lívia Cristina Marques Peres, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

VI – Alexandre Libonati, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

VII – Débora Hering Megiorin, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça; e

VIII – Luiz Augusto Barrichello Neto, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.

V – Tiago Mallmann Sulzbach, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 351, de 29.9.2022)

VI – João Thiago de França Guerra, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 351, de 29.9.2022)

VII – Daniel Vianna Vargas, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça; (redação dada pela Portaria n. 351, de 29.9.2022)

VIII – Cristiano de Castro Jarreta Coelho, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. (redação dada pela Portaria n. 351, de 29.9.2022)