A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

  

RESOLVE:

  

Art. 1^o A Portaria CNJ n. 5/2016, que cria o Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2^o ..........................................................................................

IV – Edinaldo César Santos Junior, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

V – Jônatas dos Santos Andrade, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

VI – Karen Luise Vilanova Batista de Souza, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

.......................................................................................................

VIII – Cândida Alves Leão, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região;

IX – Paulo Roberto Fadigas Cesar, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.” (NR)

Art. 2^o A Portaria CNJ n. 6/2016, que instituiu o Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, passa a vigorar com a seguinte redação: 

“Art. 2^o ..........................................................................................

III – Tiago Mallmann Sulzbach, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

.......................................................................................................

VIII - Denise Gomes da Silva, Secretária de Serviços Integrados de Saúde do Supremo Tribunal Federal;” (NR)

Art. 3^o O Anexo da Portaria CNJ n. 91/2016, que institui o Comitê Gestor da Justiça Restaurativa, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Compõem o Comitê Gestor da Justiça Restaurativa os seguintes membros:

.......................................................................................................

IV – Ricardo Fioreze, Secretário Especial de Programas, Projetos e Gestão Estratégica do CNJ;

V – Amini Haddad Campos, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;” (NR)

Art. 4^o A Portaria CNJ n. 34/2019, que institui Comitê Gestor Judiciário de Cooperação Jurídica Internacional em matéria civil e penal, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3^o ..........................................................................................

II – Gabriel da Silveira Matos, Secretário-Geral do CNJ;

III – Ricardo Fioreze, Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ;

IV – Caroline Somesom Tauk, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;

.......................................................................................................

VI – João Felipe Menezes Lopes, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

.......................................................................................................

VIII – Roberta Ferme Sivolella, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;

IX – Adriana Franco Mello Machado, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ.

.......................................................................................................

Art. 5^o (Revogado).” (NR) 

Art. 5^o A Portaria CNJ n. 127/2019, que institui o Comitê Executivo do Pacto da Desjudicialização da Previdência Social, responsável pelo acompanhamento e execução da Estratégia Nacional Integrada para Desjudicialização da Previdência Social, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2^o ..........................................................................................

I – ..................................................................................................

c. Juíza Auxiliar da Presidência Adriana Franco Mello Machado, suplente.” (NR)

Art. 6^o A Portaria CNJ n. 158/2019, que institui nova composição do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, nos termos da Recomendação CNJ n. 38/2011, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2^o ..........................................................................................

II – Ricardo Fioreze, Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ;

.......................................................................................................

IV – João Thiago de França Guerra, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

V – Roberta Ferme Sivolella, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;

VI – Adriana Franco Mello Machado, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

VII – Fabiane Pieruccini, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

VIII – Karen Luise Vilanova Batista de Souza, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

.......................................................................................................

XVIII – João Felipe Menezes Lopes, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ.” (NR)

Art. 7^o A Portaria CNJ n. 213/2020, que institui Comitê Gestor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (CGLGPD) no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2^o ..........................................................................................

II – Gabriel da Silveira Matos, Secretário-Geral do CNJ;

III – Ricardo Fioreze, Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ;

.......................................................................................................

V – João Thiago de França Guerra, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

.......................................................................................................

XV – Adriano da Silva Araújo, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ.

§ 1^o O coordenador do CGLGPD será substituído pelo Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Ricardo Fioreze, em suas ausências ou afastamentos eventuais.” (NR) 

Art. 8^o A Portaria CNJ n. 229/2020, que dispõe sobre a composição do Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1^o ..........................................................................................

I – Gabriel da Silveira Matos, Secretário-Geral do CNJ;

II – Ricardo Fioreze, Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ;

III – Ana Lúcia Andrade de Aguiar, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

IV – João Thiago de França Guerra, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

V – Karen Luise Vilanova Batista de Souza, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;” (NR)

Art. 9^o A Portaria CNJ n. 232/2020, que altera a composição do Comitê Técnico Consultivo de Orçamento do Poder Judiciário, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1^o ..........................................................................................

I – Gabriel da Silveira Matos, Secretário-Geral do CNJ;

II – Ricardo Fioreze, Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ;

.......................................................................................................

V – Jorge Luiz Manfroi, Diretor do Departamento de Acompanhamento Orçamentário do CNJ;

.......................................................................................................

VII – João Thiago de França Guerra, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

VIII – Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral do Supremo Tribunal Federal (STF);

.......................................................................................................

X – Estêvão André Cardoso Waterloo, Secretário-Geral do STF.” (NR)

Art. 10. A Portaria CNJ n. 237/2020, que designa composição do Comitê de Governança Estratégica, instituído pela Portaria CNJ n. 201/2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1^o ..........................................................................................

I – João Moreira Pessoa de Azambuja e Tiago Mallmann Sulzbach, como titular e suplente, respectivamente;

II – João Felipe Menezes Lopes e Jonatas dos Santos Andrade, como titular e suplente, respectivamente;

III – Ricardo Fioreze, como titular, e Dorotheo Barbosa Neto e Fabiane Pieruccini como suplentes;

IV – Caroline Somesom Tauk e Daniel Vianna Vargas, como titular e suplente, respectivamente;

.......................................................................................................

VII – Osair Victor de Oliveira Junior, na qualidade de Juiz Auxiliar da Presidência, e Felipe Resende Sabino, servidor do CNJ, como titular e suplente, respectivamente;” (NR)

Art. 11. A Portaria CNJ n. 245/2020, que altera a composição do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2^o ..........................................................................................

I – Richard Pae Kim, Conselheiro do CNJ, que o coordenará;

II – Fabiane Pieruccini, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

III – Amini Haddad Campos, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

.......................................................................................................

§ 1^o (Revogado).

§ 2^o A subcoordenação do Comitê Organizador será exercida pela Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ Fabiane Pieruccini.” (NR)

Art. 12. A Portaria CNJ n. 256/2020, que designa os integrantes do Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário, instituído pela Portaria CNJ n. 198/2019, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1^o ..........................................................................................

III – Fabiane Pieruccini e Karen Luise Vilanova Batista de Souza, Juízas Auxiliares da Presidência do CNJ;

.......................................................................................................

V – Cristine Marques Genú, Secretária de Comunicação Social do CNJ;

VI – Natália de Mattos Lambert Soares, Secretária de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça;” (NR)

Art. 13. A Portaria CNJ n. 280/2020, que institui a nova composição do Comitê Gestor da Numeração Única e das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário, de que trata a Portaria CNJ n. 135/2010, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1^o ..........................................................................................

II – Wellington da Silva Medeiros, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;

III – Roberta Ferme Sivolella, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;

.......................................................................................................

Parágrafo único. Substituirá a presidente deste comitê, em suas ausências e impedimentos, a Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça Lívia Cristina Marques Peres.” (NR)

Art. 14. A Portaria CNJ n. 299/2020, que institui o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2^o ..........................................................................................

III – Tiago Mallmann Sulzbach e Amini Haddad Campos, Juízes Auxiliares da Presidência do CNJ;” (NR)

Art. 15. A Portaria CNJ n. 19/2021, que nomeia os membros do Comitê Gestor da Convenção da Apostila no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2^o ..........................................................................................

I – Luiz Fernando Bandeira de Mello, Conselheiro do CNJ;

II – Gabriel da Silveira Matos, Secretário-Geral do CNJ;

III – Ana Lúcia Andrade de Aguiar, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

.......................................................................................................

V – Caroline Somesom Tauk e Daniela Pereira Madeira, Juízas Auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça;” (NR)

Art. 16. A Portaria CNJ n. 41/2021, que designa os representantes do Comitê Consultivo de Dados Abertos e Proteção de Dados Pessoais, instituído pela Resolução CNJ n. 334/2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1^o ..........................................................................................

XIV – Ricardo Fioreze, Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ;

XV – João Thiago de França Guerra, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

XVI – Adriano da Silva Araújo, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ.

Parágrafo único. Os trabalhos serão coordenados pelo Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, e, na sua ausência, pelo Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Ricardo Fioreze.” (NR) 

Art. 17. A Portaria CNJ n. 46/2021, que designa membros do Comitê Gestor do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), passa a vigorar com a seguinte redação: 

“Art. 1^o ..........................................................................................

II – João Thiago de França Guerra, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça;

III – Adriano da Silva Araújo, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça;” (NR) 

Art. 18. A Portaria CNJ n. 53/2021, que designa os membros do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, passa a vigorar com a seguinte redação: 

“Art. 2^o ..........................................................................................

II – Gabriel da Silveira Matos, Secretário-Geral do CNJ, que substituirá o presidente nas ausências e impedimentos;

III – Daniel Vianna Vargas, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;

V – Roberta Ferme Sivolella, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;” (NR) 

Art. 19. A Portaria CNJ n. 110/2021, que dispõe sobre a composição do Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje), instituído pela Resolução CNJ n. 359/2020, passa a vigorar com a seguinte redação: 

“Art. 1^o ..........................................................................................

II – Lívia Cristina Marques Peres e Fabiane Pieruccini, Juízas Auxiliares da Presidência do CNJ;

III – Cristiano de Castro Jarreta Coelho, Joacy Dias Furtado e Wellington da Silva Medeiros, Juízes Auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça;

.......................................................................................................

Art.2^o O Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje) poderá solicitar apoio dos organismos que possam ser úteis ao tema.” (NR) 

Art. 20. A Portaria CNJ n. 115/2021, que designa os integrantes do Comitê Nacional de Precatórios do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec), instituído pela Resolução CNJ n. 158/2012, passa a vigorar com a seguinte redação: 

“Art. 1^o Designar os integrantes do Comitê Nacional de Precatórios, instituído pela Resolução CNJ n. 158/2012.

Art. 2^o ..........................................................................................

V – Fabiane Pieruccini e Tiago Mallmann Sulzbach, Juízes Auxiliares da Presidência do CNJ;

VI – Daniel Vianna Vargas e Roberta Ferme Sivolella, Juízes Auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça;

.......................................................................................................

XI – Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região;

.......................................................................................................

XVII – Evaldo de Oliveira Fernandes Filho, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Parágrafo único. O Comitê contará com o apoio de uma Secretaria Executiva composta pelos servidores do Gabinete do Conselheiro presidente do Comitê, Arthur Gomes Castro, na qualidade de titular, e João Carlos Murta Pereira e Cristianna Duarte Fernandes Bittencourt, na qualidade de suplentes.” (NR) (revogado pela Portaria n. 376, de 25.10.2024)

Art. 21. A Portaria CNJ n. 193/2021, que institui o Comitê Gestor da Conciliação, passa a vigorar com a seguinte redação: 

“Art. 2^o ..........................................................................................

VI – Fabiane Pieruccini, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

VII – Tiago Mallmann Sulzbach, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

VIII – Wellington da Silva Medeiros, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;” (NR) 

Art. 22. A Portaria CNJ n. 256/2021, que designa os integrantes do Comitê Gestor Nacional da Inovação do Poder Judiciário, de que trata a Resolução CNJ n. 395/2021, passa a vigorar com a seguinte redação: 

“Art. 2^o Integram o Comitê Gestor Nacional da Inovação do Poder Judiciário, além dos membros permanentes previstos na Resolução CNJ n. 395/2021:

I – Salise Monteiro Sanchotene, Conselheira do CNJ;

II – Lívia Cristina Marques Peres e, em sua ausência, Ana Lúcia Andrade de Aguiar, Juízas Auxiliares da Presidência do CNJ;

III –Adriano da Silva Araújo e, em sua ausência, João Thiago de França Guerra, Juízes Auxiliares da Presidência do CNJ;

IV – Caroline Somesom Tauk, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;

V – Priscila Pereira da Costa Corrêa, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;

VI – Ana Carolina Vieira de Carvalho, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região;

VII – José Faustino Macedo de Souza Ferreira, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco;

VIII – Roberto Masami Nakajo, Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região;

IX – Fernando Pessoa da Silveira Mello, Juiz Federal do Superior Tribunal Militar;

X – Wilfredo Enrique Pires Pacheco, Diretor de Projetos do Departamento de Pesquisas Judiciárias e, em sua ausência, Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva, Servidor do CNJ;

XI – Alexandre Kenzi Antonini, Servidor do Tribunal Regional Federal da 4ª Região;

XII – Sheron Garcia Vivian, Servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul;

XIII – Fernanda Gomes Ferreira, Secretária de Governança e Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;

XIV – Bruno Cezar Andrade de Souza, Servidor da Tribunal Superior Eleitoral;

XV – Raíssa Fernandes Marinho, Servidora do Superior Tribunal Militar;

XVI – Ângela Maria dos Santos, Servidora do CNJ.” (NR) 

Art. 23. A Portaria CNJ n. 9/2022, que designa os integrantes do Comitê de Integridade do Poder Judiciário (CINT), passa a vigorar com a seguinte redação: 

“Art. 2^o ..........................................................................................

II – Gabriel da Silveira Matos, Secretário-Geral do CNJ;

III – Ricardo Fioreze, Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ;

IV – João Felipe Menezes Lopes, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

V – Daniel Vianna Vargas, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;” (NR) 

Art. 24. A Portaria CNJ n. 46/2022, que designa os integrantes do Comitê Gestor de Segurança da Informação do Poder Judiciário (CGSI-PJ), passa a vigorar com a seguinte redação: 

“Art. 1^o ..........................................................................................

II – Natacha Moraes de Oliveira e Marcelo Antônio da Silva;

.......................................................................................................

XII – Rogério Augusto Viana Galloro, Assessor Especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal.

Art. 2^o O CGSI-PJ será coordenado pelos Juízes Auxiliares da Presidência João Thiago de França Guerra e Adriano da Silva Araújo, nos termos do § 1^o do art. 15 da Resolução CNJ n. 396/2021.” (NR) 

Art. 25. A Portaria CNJ n. 135/2022, que designa os integrantes do Comitê Gestor do Banco Nacional de Precedentes (BNP), instituído pela Resolução CNJ n. 444/2022, passa a vigorar com a seguinte redação: 

“Art. 2^o ..........................................................................................

VI – Amini Haddad Campos, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

VII – Aline Carlos Dourado Braga, Secretária de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal;

.......................................................................................................

X – Marcelo Ornellas Marchiori, Assessor-Chefe do NUGEPNAC do Superior Tribunal de Justiça;

.......................................................................................................

XIII – André Milhomem Araújo de Godoi, Coordenador de Jurisprudência da Secretaria de Precedentes do Supremo Tribunal Federal;” (NR) 

Art. 26. A Portaria CNJ n. 180/2022, que institui o Comitê Nacional PopRuaJud para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua, passa a vigorar com a seguinte redação: 

“Art. 2^o ..........................................................................................

III – Fabiane Pieruccini, Amini Haddad Campos e Karen Luise Vilanova Batista de Souza, Juízas Auxiliares da Presidência do CNJ;

IV – Priscilla Pereira da Costa Corrêa e Wellington da Silva Medeiros, Juízes Auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça;” (NR) 

Art. 27. A Portaria CNJ n. 222/2022, que institui o Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial, passa a vigorar acrescida do inciso XIV: 

“Art. 2^o ..........................................................................................

XIV – Amini Haddad Campos, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ.” (NR) 

Art. 28. O Anexo da Portaria CNJ n. 227/2022, que dispõe sobre a composição do Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituído pela Portaria CNJ n. 18/2016, passa a vigorar com a seguinte redação: 

“Compõem o Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição os seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:

.......................................................................................................

V – Tiago Mallmann Sulzbach, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

VI – João Thiago de França Guerra, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

VII – Daniel Vianna Vargas, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;

VIII – Cristiano de Castro Jarreta Coelho, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.” (NR) 

Art. 29. Designar o Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ João Thiago de França Guerra para presidir o Comitê de Governança de Segurança da Informação e de Crises Cibernéticas no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CGSICC.CNJ), instituído pela Portaria CNJ n. 128/2021, e os Juízes Auxiliares da Presidência do CNJ Adriano da Silva Araújo e Rafael Leite Paulo, como suplentes, nos termos do § 2^o do art. 5^o da referida Portaria.

Art. 30. Designar o Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ João Thiago de França Guerra para coordenar o Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (CNGTIC.PJ), instituído pela Portaria CNJ n. 47/2014, e os Juízes Auxiliares da Presidência do CNJ Adriano da Silva Araújo e Rafael Leite Paulo, como suplentes, nos termos do art. 2^o, I, da referida Portaria.

Art. 31. Ficam revogadas as Portarias CNJ n. 133/2018 e 53/2020.

Art. 32. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministra ROSA WEBER