O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI nº 09931/2020,

RESOLVE:

Art. 1º O Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, criado pela Portaria Presidência nº 241/2020, será composto pelas seguintes pessoas e representantes das instituições a seguir nominadas:

I – Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Coordenador-Geral do Observatório;

II – Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;

III – Ministério dos Povos Indígenas;

IV – Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;

V – Ministério da Agricultura e Pecuária;

VI – Advocacia-Geral da União (AGU);

VII – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);

VIII – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio);

IX – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);

X – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE);

XI – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);

XII – Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP);

XIII – Comissão Nacional de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);

XIV – Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CONPCT);

XV – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma);

XVI – União Internacional para Conservação da Natureza (UICN);

XVII – Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS);

XVIII – Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ - Paulo Hartung);

XIX – Instituto Socioambiental (ISA);

XX – Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon);

XXI – Greenpeace Brasil;

XXII – Ailton Alves Lacerda Krenak, líder indígena, ambientalista e escritor;

XXIII – Carlos Afonso Nobre, cientista;

XXIV – Eliane Brum, jornalista e escritora;

XXV – Sebastião Ribeiro Salgado Júnior (Instituto Terra);

XXVI – Daniela Chiaretti, jornalista.

Art. 2º O Comitê Executivo será composto por:

I – Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Coordenador-Geral;

II – Gabriel da Silveira Matos, Secretário de Estratégia e Projetos, Secretário-Executivo;

III – Frederico Montedonio Rego, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça;

IV – Lívia Cristina Marques Peres, Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça;

V – Leila Correia Mascarenhas Barreto, Assessora-Chefe do Gabinete da Presidência do CNJ;

VI – Andreza Maris Gomes Silva Santos, Servidora do CNJ;

VII – Bruno Cezar Andrade de Souza, Servidor do CNJ;

VIII – Natália Albuquerque Dino de Castro e Costa, Servidora do CNJ;

IX – Priscila Nunes Patel, Servidora do CNJ.

Art. 3º Ficam revogadas as Portarias Presidência nº 327/2021 e 156/2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro Luís Roberto Barroso