O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 09499/2022,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º O Anexo da Portaria Presidência nº 25/2014, que institui, no âmbito do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, Comissão Executiva Nacional, passa a vigorar com as seguintes alterações:

 

Composição da Comissão Executiva Nacional
Órgão de Origem	Indicado
Conselho Nacional de Justiça	Conselheira Renata Gil Alcântara Videira
Conselho Nacional de Justiça	Conselheira Daiane Nogueira de Lira
Juíza Auxiliar	Camila Monteiro Pullin
Ordem dos Advogados do Brasil	Pierpaolo Cruz Bottini
Associação Nacional de Jornais	Marcelo Rech
Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão	Cristiano Lobato Flores
Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo	Katia Brembatti
Associação Brasileira de Imprensa	Octávio Costa

 

Art. 2º A Portaria Presidência nº 5/2016, que cria o Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º .................................................................

.............................................................................

XIII – Gabriela Lenz de Lacerda, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;" (NR)

Art. 3º O Anexo da Portaria Presidência nº 18/2016, que institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Compõem o Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição os seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:

..............................................................

V – Maurício Cavallazzi Póvoas, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

..............................................................." (NR)

Art. 4º O Anexo da Portaria Presidência nº 91/2016, que institui o Comitê Gestor da Justiça Restaurativa, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Compõem o Comitê Gestor da Justiça Restaurativa os seguintes membros:

..............................................................

III – Viviane Brito Rebello, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

IV – Jônatas dos Santos Andrade, Secretário de Estratégia e Projetos;

.............................................................. (NR)

Art. 5º A Portaria Presidência nº 127/2019, que institui o Comitê Executivo do Pacto da Desjudicialização da Previdência Social, responsável pelo acompanhamento e execução da Estratégia Nacional Integrada para Desjudicialização da Previdência Social, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º .........................................................................

I – ................................................................................

a. Luciana da Veiga Oliveira, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ, titular;

b. Viviane Brito Rebello, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ, suplente;

......................................................................................" (NR)

Art. 6º A Portaria Presidência nº 158/2019, que institui nova composição do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, nos termos da Recomendação no 38/2011, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º ...........................................................................

.......................................................................................

VII – Revogado;

VIII – Revogado;

......................................................................................." (NR)

Art. 7º A Portaria Presidência nº 203/2020, que designa os integrantes do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º .............................................................................

.....................................................................................

II – Ivanise Maria Tratz Martins, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; III – Hugo Gomes Zaher, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

.....................................................................................

VII – Revogado;

....................................................................................

XXII – Andrea da Silva Brito, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ." (NR)

Art. 8º A Portaria Presidência nº 232/2020, que altera a composição do Comitê Técnico Consultivo de Orçamento do Poder Judiciário, designado pela Portaria CNJ nº 82/2019, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º .................................................................

.............................................................................

VI – Eduardo Campos Gomes, Secretário de Orçamento e Finanças do CNJ;

............................................................................. "(NR)

Art. 9º A Portaria Presidência nº 237/2020, que designa composição do Comitê de Governança Estratégica, instituído pela Portaria Presidência nº 201/2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º .................................................................

I – Maurício Cavallazzi Póvoas, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

............................................................................

III – Dorotheo Barbosa Neto, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

............................................................................

V – Bruno César de Oliveira Lopes e Luciana Cristina Matias Coelho, como titular e suplente, respectivamente;

............................................................... " (NR)

Art. 10. A Portaria Presidência nº 245/2020, que altera a composição do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde (Fonajus), passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º ...........................................................................

.......................................................................................

II – Luciana da Veiga Oliveira, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

......................................................................................

XXVI – Lívia Cristina Marques Peres, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

......................................................................................" (NR)

Art. 11. A Portaria Presidência nº 256/2020, que designa os integrantes do Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário, instituído pela Portaria nº 198/2019, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º .................................................................

.............................................................................

III – Maurício Cavallazzi Póvoas, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

............................................................................." (NR)

Art. 12. A Portaria Presidência nº 274/2020, que designa o Coordenador do Departamento de Gestão Estratégica, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º Designar Maurício Cavallazzi Póvoas, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, para exercer as atribuições de Coordenador do Departamento de Gestão Estratégica." (NR)

Art. 13. A Portaria Presidência nº 299/2020, que institui o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º .................................................................

.............................................................................

III – Cibele Benevides, Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região;

IV – Gabriela Lenz de Lacerda, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

V – Camila Monteiro Pullin, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

............................................................................

XX – Roberta Ferme Sivolella, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;" (NR)

Art. 14. A Portaria Presidência nº 110/2021, que dispõe sobre a composição do Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje), instituído pela Resolução CNJ nº 359/2020, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º .................................................................

.............................................................................

II – Viviane Brito Rebello, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

.............................................................................." (NR)

Art. 15. A Portaria Presidência nº 193/2021, que institui o Comitê Gestor da Conciliação, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º .................................................................

.............................................................................

IV – Viviane Brito Rebello, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

V – Revogado;

............................................................................." (NR)

Art. 16. A Portaria Presidência nº 223/2021, que institui Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º .................................................................

I – Luciana da Veiga Oliveira, Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, que atuará como Presidente;

.............................................................................

XV – José Theodoro Corrêa de Carvalho, Assessor de Apoio Interinstitucional do Conselho Nacional de Justiça." (NR)

Art. 17. A Portaria Presidência nº 23/2022, que institui Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º .................................................................

I – Camila Monteiro Pullin, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

II – Gabriela Lenz de Lacerda, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

............................................................................." (NR)

Art. 18. A Portaria Presidência nº 46/2022, que designa os integrantes do Comitê Gestor de Segurança da Informação do Poder Judiciário (CGSI-PJ), passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º O CGSI-PJ será coordenado pelo Juiz Auxiliar da Presidência João Felipe Menezes Lopes, e terá como coordenadores substitutos o Juízes Auxiliares da Presidência João Thiago de França Guerra e Adriano da Silva Araújo, nos termos do § 1º do art. 15 da Resolução CNJ nº 396/2021." (NR)

Art. 19. A Portaria Presidência nº 77/2022, que designa supervisor e juiz auxiliar para acompanhar e monitorar a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º Designar a Conselheira Renata Gil Alcântara Videira, como supervisora, para acompanhar e monitorar a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, e a Juíza Auxiliar da Presidência Suzana Massako Hirama Loreto de Oliveira, para auxiliá-la." (NR)

Art. 20. A Portaria Presidência nº 135/2022, que designa os integrantes do Comitê Gestor do Banco Nacional de Precedentes (BNP), instituído pela Resolução CNJ nº 444/2022, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º ............................................................

.......................................................................

VI – Viviane Brito Rebello, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

......................................................................." (NR)

Art. 21. A Portaria Presidência nº 180/2022, que institui o Comitê Nacional PopRuaJud para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º .................................................................

............................................................................

III – Gabriela Lenz de Lacerda, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

............................................................................

V – Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, Juíza Auxiliar da Presidência, como Coordenadora Executiva;"

............................................................................

XX – Diego Bezerra Alves, Conselheiro do Conselho Nacional de Direitos Humanos;

............................................................................

LVI – Jônatas dos Santos Andrade, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

LVII – Antônio Armando Freitas Gonçalves, Procurador Nacional Federal de Contencioso

Previdenciário" (NR)

Art. 22. A Portaria Presidência nº 222/2022, que institui o Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º .................................................................

............................................................................

VII – José Theodoro Corrêa de Carvalho, Assessor de Apoio Interinstitucional do Conselho Nacional de Justiça.;

............................................................................

XIV – Luciana da Veiga Oliveira, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ, como coordenadora-executiva;

............................................................................" (NR)

Art. 23. A Portaria Presidência nº 350/2022, que institui o Comitê Gestor do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0), passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º .......................................................................

...................................................................................

IV – Gláucio Roberto Brittes Araújo, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

....................................................................................

VI – Suzana MassakoHirama Loreto de Oliveira, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

Art. 2º ..........................................................................

....................................................................................

II – Ricardo Alexandre da Silva Costa, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

....................................................................................

..................................................................................." (NR)

Art. 24. A Portaria Presidência nº 409/2022, que designa os colaboradores do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Conselho Nacional de Justiça (Liods/CNJ), passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ........................................................................

....................................................................................

VII – Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, Juíza Auxiliar da Presidência, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

....................................................................................

XIII – Demócrito Ramos Reinaldo Filho, Desembargador do Tribunal Regional do Estado de

Pernambuco." (NR)

Art. 25. A Portaria Presidência nº 1/2023, que designa Juízes(as) Auxiliares da Presidência para exercerem atribuições no CNJ, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º Designar Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ,  para exercer as atribuições de Supervisora da Seção de Acompanhamento das Resoluções eRecomendações do Conselho Nacional de Justiça.

.......................................................................................

Art. 4º Designar Daniel Ribeiro Surdi de Avelar e José Theodoro Corrêa de Carvalho, Assessor de Apoio Interinstitucional do Conselho Nacional de Justiça., para exercerem as atribuições de Supervisores da Escola Nacional do Judiciário (Enaju)." (NR)

Art. 26. O Anexo da Portaria Presidência nº 22/2023, que regulamenta a composição e atuação do Comitê Gestor Nacional da Primeira Infância instituído pela Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ..........................................................................

.....................................................................................

IV – Ivanise Maria Traz Martins, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná;

V – Hugo Gomes Zaher, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

VI – Revogado;

.....................................................................................

X – Revogado;

......................................................................................" (NR)

Art. 27. A Portaria Presidência nº 47/2023, que estabelece as atribuições e designa os integrantes do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi), instituído pela Resolução CNJ nº 453/2022,

passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º ...........................................................

.......................................................................

IV – José Gomes de Araújo Filho, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

......................................................................." (NR)

Art. 28. A Portaria Presidência nº 61/2023, que estabelece atribuições e designa os integrantes do Comitê Executivo do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer), instituído pela Resolução CNJ nº 490/2023, passa vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º ............................................................

.......................................................................

III – Adriana Meireles Melonio, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

.......................................................................

V - Revogado

....................................................................." (NR)

Art. 29. A Portaria Presidência nº 102/2023, que designa integrantes do Comitê Técnico destinado a promover estudos com vistas à construção de indicadores sobre a equivalência de carga de trabalho, dentre outras atribuições, instituído pela Portaria Presidência nº 51/2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º...................................................................

.............................................................................

II – Revogado;

............................................................................

IV – Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, Juíza Auxiliar da Presidência;

.......................................................................

XII – Revogado;

XIII – Maurício Cavallazzi Povoas, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

......................................................................." (NR)

Art. 30. A Portaria Presidência nº 114/2023, que designa os integrantes do Comitê Executivo Nacional de Soluções Fundiárias, instituído pela Portaria Presidência nº 113/2023, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º ..........................................................................

.....................................................................................

II – José Gomes de Araújo Filho, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

......................................................................................" (NR)

Art. 31. A Portaria Presidência nº 127/2023, que designa os membros do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º ........................................................

....................................................................

II – Clara da Mota Santos Pimenta Alves, Secretária-Geral do CNJ, que substituirá o presidente nas ausências e impedimentos;

................................................................

IX – Fernanda Portella Sampaio, Diretora do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário do CNJ;

................................................................

XIV – Gláucio Roberto Brittes Araújo, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ.

XV – Roberto Dantes Schuman de Paula, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2º Região." (NR)

Art. 32. A Portaria Presidência nº 130/2023, que designa os integrantes do Conselho de Educação e Pesquisa (CEP), passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º .................................................................

............................................................................

III – Fernanda Portella Sampaio, Diretora do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário do CNJ;

IV – Eduardo Marques André, Chefe da Divisão de Segurança do CNJ;

......................................................................................" (NR)

Art. 33. A Portaria Presidência nº 136/2023, que institui o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º .................................................................

............................................................................

V – Clara da Mota Santos Pimenta Alves, Secretária-Geral do CNJ;

............................................................................

VIII – Camila Monteiro Pullin, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

............................................................................

IX – Wanessa Mendes de Araújo, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ ;

............................................................................" (NR)

Art. 34. A Portaria Presidência nº 190/2023, que designa integrantes do Grupo de Trabalho para elaboração de estudos e propostas visando à melhoria da atuação do Poder Judiciário no processamento de ações judiciais que discutam posse, propriedade e titulação dos territórios tradicionais envolvendo de comunidades quilombolas e a preservação de seus documentos e sítios detentores de reminiscências históricas, instituído pela Portaria Presidência nº 189/2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º .................................................................

............................................................................

II – Revogado;

III – Revogado;

IV – Lívia Cristina Marques Peres, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

V – José Gomes de Araújo Filho, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

............................................................................" (NR)

Art. 35. A Portaria Presidência nº 205/2023, que institui a Comissão Nacional de Soluções Fundiárias, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º ..........................................................................

.....................................................................................

II – José Gomes de Araújo Filho, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

III – Revogado;

......................................................................................" (NR)

Art. 36. A Portaria Presidência nº 219/2023, que institui Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos e propostas para a definição de estratégias visando à segurança e à paz em arenas esportivas, com vistas a preservar a integridade dos resultados desportivos e a moralidade do desporto, bem como regulamentar a atuação do Poder Judiciário por meio dos juizados do torcedor, conforme a Lei Geral do Esporte, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º .................................................................

............................................................................

XXIII – Revogado;

...........................................................................

XXIV – Revogado;

............................................................................

XXIX – Viviane Brito Rebello, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

............................................................................

XXVIII – Gláucio Roberto Brittes Araújo, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

............................................................................" (NR)

Art. 37. A Portaria Presidência nº 304/2023, que institui o Comitê de Apoio ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º ..........................................................................

.....................................................................................

I – Ivanise Maria Tratz Martins, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná;

......................................................................................

III – Hugo Gomes Zaher, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

......................................................................................" (NR)

Art. 38. A Portaria Presidência nº 329/2023, que institui o Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero, criado pela Resolução CNJ nº 492/2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º ................................................................

............................................................................

II – Clara da Mota Santos Pimenta Alves, Secretária-Geral do CNJ, que atuará como subcoordenadora;

..........................................................................

VII – Suzana Massako Hirama Loreto de Oliveira, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

.........................................................................

XV – Camila Monteiro Pullin, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

............................................................................

XXXI - Cristiane Tereza Willy Ferrari, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná" (NR)

Art. 39. A Portaria Presidência nº 116/2024, que designa membros do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário e nomeia os integrantes do respectivo Comitê Executivo, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º......................................................................

.................................................................................

II – Paulo Marcos de Farias, Secretário de Estratégia e Projetos, Secretário-Executivo;

III – Revogado;

...............................................................................

V - Revogado;

.................................................................................

VIII – Fernando Antonio de Carvalho Dantas, servidor do CNJ;

IX - Revogado" (NR)

Art. 40. A Portaria Presidência nº 119/2024, que institui o Comitê Nacional sobre a Pessoa Idosa e suas interseccionalidades para gestão, implementação e aperfeiçoamento da Política Judiciária Nacional sobre a matéria, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º .................................................................

............................................................................

II – Hugo Gomes Zaher, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

III – Jônatas dos Santos Andrade, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

............................................................................." (NR)

Art. 41. A Portaria Presidência nº 124/2024, que institui o Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º ............................................................

.......................................................................

VI – Adriana Meireles Melonio, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

......................................................................" (NR)

Art. 42. A Portaria Presidência nº 152/2024, que designa os integrantes do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Fonavim) e do Comitê Gestor, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º ............................................................

.......................................................................

V – Gláucio Roberto Brittes Araújo, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

VI – Suzana MassakoHirama Loreto de Oliveira, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

.................................................................................

XXXVI - Priscilla Placha Sá, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná.

Art. 4º .......................................................................

...................................................................................

II – Suzana MassakoHirama Loreto de Oliveira, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

III – Revogado;

..............................................................................." (NR)

Art. 43. A Portaria Presidência nº 158/2024, que designa responsáveis pelo gerenciamento da Política Judiciária de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ........................................................................

I – Coordenador: Paulo Marcos de Farias, Secretário de Estratégia e Projetos;

II – Revogado;

.................................................................................." (NR)

Art. 44. A Portaria Presidência nº 191/2024, que designa representantes do Fórum de Diversidade do Conselho Nacional de Justiça, instituído pela Portaria Presidência nº 349/2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º ........................................................................

I – Lucas Nogueira Israel e Wanessa Mendes de Araújo, Juízes Auxiliares da Presidência do CNJ;

....................................................................................

VIII – Camila Monteiro Pullin, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ, e Fabiana Jardim Sena Pacheco, representantes do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário;

...................................................................................." (NR)

Art. 45. A Portaria Presidência nº 296/2024, que designa as integrantes do Comitê Executivo vinculado à Ouvidoria Nacional da Mulher e instituído pela Portaria Presidência nº 294/2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ......................................................................

I – Camila Monteiro Pullin, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

................................................................................. "

(NR)

Art. 46. A Portaria Presidência nº 336/2024, que designa os membros do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA +, instituído pela Resolução CNJ nº 582/2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º .................................................................

............................................................................

II – Marcel da Silva Augusto Corrêa, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região;

III – Lucas Nogueira Israel, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

.............................................................................

Art. 2º...................................................................

.............................................................................

IV – Marcel da Silva Augusto Corrêa, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região;

VI – Lucas Nogueira Israel, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

............................................................................" (NR)

Art. 47. A Portaria Presidência nº 376/2024, que designa os integrantes do Comitê Nacional de Precatórios do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec), passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º.................................................................

...........................................................................

VII – Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

............................................................................

XIV – Gláucia Maria Gadelha Monteiro, Juíza Auxiliar do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região;

............................................................................

XXVII – Paula Navarro, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo." (NR)

Art. 48. A Portaria Presidência nº 396/2024, que designa integrantes da Comissão de Avaliação do “Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade”, instituído pela Resolução CNJ nº 513/2023, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º.................................................................

............................................................................

V– Paulo Marcos de Farias, Secretário de Estratégia e Projetos do CNJ;

............................................................................" (NR)

Art. 49. A Portaria Presidência nº 415/2024, que designa os integrantes do Comitê Executivo do Fórum Nacional do Judiciário para a Assistência e a Previdência Social (Fonassp), passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º...................................................................

............................................................................

II – Luciana da Veiga Oliveira, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

............................................................................

IV – Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

............................................................................" (NR)

Art. 50. A Portaria Presidência nº 423/2024, que designa os integrantes da Comissão Avaliadora do “Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário” e do Grupo de Apoio Multidisciplinar à Comissão, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º...................................................................

..............................................................................

II – Adriana Meireles Melonio, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

.............................................................................." (NR)

Art. 51. A Portaria Presidência nº 18/2025, que institui Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos para atualização da Resolução CNJ nº 121/2010, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º ...................................................................

...............................................................................

III – Clara da Mota Santos Pimenta Alves, Secretária-Geral do CNJ;

IV – Paulo Marcos de Farias, Secretário de Estratégia e Projetos do CNJ;

V – Revogado;

VI – José Theodoro Corrêa de Carvalho, Assessor de Apoio Institucional do CNJ;

...............................................................................

X - Gláucio Roberto Brittes de Araújo, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ ;

................................................................................" (NR)

Art. 52. A Portaria Presidência nº 29/2025, que institui Grupo de Trabalho para auxiliar a Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º .................................................................

............................................................................

IX – Daniel Avelar, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

............................................................................ " (NR)

Art. 53. A Portaria Presidência nº 64/2025, que designa os integrantes do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb), passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º .....................................................................

.................................................................................

II – Paulo Marcos de Farias, Secretário de Estratégia e Projetos do CNJ;

............................................................................" (NR)

Art. 54. A Portaria Presidência nº 77/2025, que institui Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos e à apresentação de propostas para a Política Nacional para o Meio Ambiente de Trabalho e a Segurança Laboral no âmbito do Poder Judiciário, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º ....................................................................

...............................................................................

V – Jônatas dos Santos Andrade, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

...............................................................................

XV – Gabriela Lenz de Lacerda, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ." (NR)

Art. 55. O Anexo IV da Portaria Presidência nº 131/2025, que institui o Regulamento do 5º Prêmio Prioridade Absoluta, ano 2025, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"II – ..................................................................

.......................................................................

e) Revogado;

......................................................................." (NR)

Art. 56. A Portaria Presidência nº 251/2025, que institui Grupo de Trabalho para atualizar a Tabela de Honorários Periciais disposta na Resolução CNJ nº 232/2016, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º ................................................................

............................................................................

II – Revogado;

............................................................................

IV – Maurício Cavallazzi Póvoas, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

................................................................................." (NR)

Art. 57. Fica revogada a Portaria Presidência nº 40/2024.

Art. 58. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Edson Fachin