O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 06490/2026,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os integrantes da Ouvidoria Nacional da Mulher, instituída pela Portaria Presidência nº 33/2022.

I - Jaceguara Dantas da Silva, Conselheira e Ouvidora Nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça;

IV - Flávia da Costa Viana, Ouvidora-Geral do Supremo Tribunal Federal

Art. 1º Designar os integrantes do Comitê Executivo vinculado à Ouvidoria Nacional da Mulher, instituída pela Portaria Presidência nº 33/2022: (redação dada pela Portaria n. 289, de 26.6.2026)

II - Camila Monteiro Pullin, Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça;

III - Roberta Ferme Sivolella, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;

IV - Luiza Vieira Sá de Figueiredo, Juíza Auxiliar no Supremo Tribunal Federal; (redação dada pela Portaria n. 289, de 26.6.2026)

V - Ronaldo Araujo Pedron, Servidor do Conselho Nacional de Justiça;

VI - Anne Klean Alexandra Mendes, Servidora do Conselho Nacional de Justiça.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro Edson Fachin