O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 07980/2025,

RESOLVE:

Art. 1º A Portaria Presidência nº 75/2021, que instituiu o Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ), passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 3º ........................................................................

...................................................................................

V - Adriana Meireles Melonio, Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça;

....................................................................................." (NR)

Art. 2º A Portaria Presidência nº 196/2026, que designa os integrantes da Ouvidoria Nacional da Mulher, instituída pela Portaria Presidência nº 33/2022, passa a vigorar com alteração na ementa e no art. 1º:

"Designa as integrantes do Comitê Executivo vinculado à Ouvidoria Nacional da Mulher e instituído pela Portaria Presidência nº 294/2024.

Art. 1º Designar os integrantes do Comitê Executivo vinculado à Ouvidoria Nacional da Mulher, instituída pela Portaria Presidência nº 33/2022:

........................................................................................

IV - Luiza Vieira Sá de Figueiredo, Juíza Auxiliar no Supremo Tribunal Federal;

........................................................................................" (NR)

Art. 3º Fica revogada a Portaria Presidência nº 296/2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro Edson Fachin