Pesquisa
Ata e Certidões de Julgamento
Instrução Normativa
Portaria
Provimento
Resolução
Recomendação Conjunta
Emendas
Nota Técnica
Portaria Conjunta
Recomendação
Resolução Conjunta
Enunciado Administrativo
Orientação
Portaria Interinstitucional
Regimento Interno
Instrução Normativa Conjunta
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria-Geral
Diretoria-Geral
Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica
Secretaria-Geral e Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica
Presidência e Corregedoria
Situação
Alterado
Exaurido
Revogado
Revogado parcialmente
Sem efeito
Suspenso
Vigente
Temas
Acessibilidade e Sustentabilidade
Acesso à Justiça e Cidadania
Cartórios
Concurso, Promoção e Disciplina
Controle Administrativo e Financeiro
Direitos e Deveres dos Magistrados
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Funcionamento do CNJ
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão da Informação e de Demandas Judiciais
Gestão de Pessoas
Gestão Documental
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância/Juventude
Nepotismo/ Cargos e Funções
Normas de Auditoria
Precatórios
Priorização do Primeiro Grau
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Tecnologia Da Informação E Comunicação
Teto Remuneratório
Transparência
Tipo
Número
Data
Origem
Situação
Ementa
Instrução Normativa
34
01/07/2020
Corregedoria
Vigente
Cessar requisição de Juiz Auxiliar.
Instrução Normativa
4
01/09/2010
Corregedoria
Vigente
Dispõe sobre o cumprimento pelos Tribunais de Justiça e pelos Tribunais Federais das disposições da Lei nº 11.706, de 2008.
Instrução Normativa
3
09/08/2010
Corregedoria
Vigente
Determinar às autoridades judiciárias, a quem compete na forma da Constituição e das leis a requisição de informações sobre movimentação financeira.
Instrução Normativa
2
30/06/2010
Corregedoria
Vigente
Disciplina a adoção de medidas destinadas à regularização do controle de equipamentos de execução da medida protetiva de acolhimento (institucional ou familiar), e de crianças e adolescentes sob essa medida.
Instrução Normativa
1
10/02/2010
Corregedoria
Vigente
Dispõe sobre a indicação da condição de possível foragido ou estadia no exterior quando da expedição de mandado de prisão em fase de pessoa condenada, com sentença de pronúncia ou com prisão preventiva decretada no país, e dá outras providencias.
Instrução Normativa
3
03/11/2009
Corregedoria
Vigente
Institui a guia única de acolhimento, familiar ou institucional, de crianças e adolescentes, e a de desligamento, fixa regras para o armazenamento permanente dos dados disponíveis em procedimentos de destituição ou suspensão do poder familiar.
Instrução Normativa
2
03/11/2009
Corregedoria
Vigente
Disciplina a adoção de medidas destinadas à observância de tramitação de processos da Lei n° 8069/1990; da garantia de cumprimento de prazos previstos na mencionada Lei; dos demais direitos da criança e adolescente estabelecidos na "teoria da proteção integral" e dá outras providências.
Instrução Normativa
1
01/09/2008
Corregedoria
Vigente
Recomenda às Corregedorias de Justiça e aos Juízos respectivos a adoção de medidas destinadas à observância de prazo para o envio dos dados relativos às interceptações telefônicas, de sistemas de informática e telemática em curso, nos termos da Resolução nº 59, de 09 de setembro de 2008 e dá outras providências.