Pesquisa
Ata e Certidões de Julgamento
Instrução Normativa
Portaria
Provimento
Resolução
Recomendação Conjunta
Emendas
Nota Técnica
Portaria Conjunta
Recomendação
Resolução Conjunta
Enunciado Administrativo
Orientação
Portaria Interinstitucional
Regimento Interno
Instrução Normativa Conjunta
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria-Geral
Diretoria-Geral
Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica
Secretaria-Geral e Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica
Presidência e Corregedoria
Situação
Alterado
Exaurido
Revogado
Revogado parcialmente
Sem efeito
Suspenso
Vigente
Temas
Acessibilidade e Sustentabilidade
Acesso à Justiça e Cidadania
Cartórios
Concurso, Promoção e Disciplina
Controle Administrativo e Financeiro
Direitos e Deveres dos Magistrados
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Funcionamento do CNJ
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão da Informação e de Demandas Judiciais
Gestão de Pessoas
Gestão Documental
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância/Juventude
Nepotismo/ Cargos e Funções
Normas de Auditoria
Precatórios
Priorização do Primeiro Grau
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Tecnologia Da Informação E Comunicação
Teto Remuneratório
Transparência
Tipo
Número
Data
Origem
Situação
Ementa
Portaria
52
06/07/2010
Corregedoria
Vigente
Prorroga por 45 dias os trabalhos relativos à inspeção objeto do processo nº 0000849-50.2010.2.00.0000
Portaria
51
06/07/2010
Corregedoria
Exaurido
Prorroga os trabalhos do grupo instituído pela Portaria nº 42, de 17 de junho de 2010, para o período de 2 de agosto a de setembro de 2010.
Portaria
49
12/07/2010
Corregedoria
Exaurido
Reconvoca o grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 11, de 11 de março de 2010, para atuar do dia 19 ao dia 30 de julho de 2010.
Portaria
42
17/06/2010
Corregedoria
Exaurido
Prorroga os trabalhos do grupo instituído pela Portaria nº 21, de 12 de abril de 2010.
Portaria
41
10/06/2010
Corregedoria
Vigente
Determina retorno da inspeção no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a fim de verificar quais medidas foram adotadas para a superação dos problemas constatados durante a inspeção.
Portaria
40
10/06/2010
Corregedoria
Exaurido
Prorroga os trabalhos do grupo instituído pela Portaria nº 10, de 25 de fevereiro de 2010
Portaria
35
01/06/2010
Corregedoria
Exaurido
Prorroga os trabalhos do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 10, de 25 de fevereiro de 2010.
Portaria
31
17/05/2010
Corregedoria
Vigente
Retifica o item VI da Portaria nº 24, de 20 de abril de 2010
Portaria
30
17/05/2010
Corregedoria
Vigente
Instaura inspeção junto às unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum Estadual e Militar de Primeiro e de Segundo Grau do Estado de Minas Gerais.
Portaria
29
17/05/2010
Corregedoria
Exaurido
Prorroga os trabalhos do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 10, de 25 de fevereiro de 2010 e dá outras providências.
 
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