Pesquisa

Tipo Número Data Origem Situação Ementa
Orientação 12 16/05/2023 Corregedoria Vigente Dispõe sobre a emissão da certidão de situação jurídica de imóvel.
Orientação 11 02/04/2022 Corregedoria Vigente Dispõe sobre os pedidos e o agendamento de audiências com os integrantes da equipe da Corregedoria Nacional de Justiça.
Orientação 10 02/06/2021 Corregedoria Revogado Dispõe sobre os pedidos e o agendamento de audiências com os integrantes da equipe da Corregedoria Nacional de Justiça durante as medidas temporárias de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19).
Orientação 9 13/03/2020 Corregedoria Vigente Dispõe sobre a necessidade de as corregedorias-gerais dos ramos do Poder Judiciário nacional observarem medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras orientações.
Orientação 8 26/03/2019 Corregedoria Vigente Dispõe sobre a necessidade de observância do peticionamento eletrônico no PJe e dá outras orientações.
Orientação 7 07/11/2018 Corregedoria Vigente Dispõe sobre a reestruturação periódica das serventias extrajudiciais vagas. 
Orientação 6 25/11/2013 Corregedoria Revogado Orienta sobre a escrituração do Livro Diário Auxiliar da Receita e da Despesa previsto no Provimento nº 34/2013 da Corregedoria Nacional de Justiça.
Orientação 5 04/11/2013 Corregedoria Vigente Orienta sobre o procedimento de averbação de descrição georreferenciada de Gleba Pública Federal na Amazônia Legal previsto nos arts. 3º e 4º do Provimento nº 33/2013 da Corregedoria Nacional de Justiça.
Orientação 4 25/06/2013 Corregedoria Vigente Orienta sobre a desnecessidade de preenchimento da coluna "CID" do campo 40 da Declaração de Óbito do Ministério da Saúde para efeito de lavratura de assento de óbito por Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Orientação 3 05/03/2007 Corregedoria Vigente Orienta as Corregedorias de Justiça quanto à normatização e fiscalização do uso dos recursos de informática disponibilizados nos órgãos jurisdicionais.