Pesquisa
Ata e Certidões de Julgamento
Instrução Normativa
Portaria
Provimento
Resolução
Recomendação Conjunta
Emendas
Nota Técnica
Portaria Conjunta
Recomendação
Resolução Conjunta
Enunciado Administrativo
Orientação
Portaria Interinstitucional
Regimento Interno
Instrução Normativa Conjunta
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria-Geral
Diretoria-Geral
Secretaria de Estratégia e Projetos
Secretaria-Geral e Secretaria de Estratégia e Projetos
Presidência e Corregedoria
Situação
Alterado
Exaurido
Revogado
Revogado parcialmente
Sem efeito
Suspenso
Vigente
Temas
Acessibilidade e Sustentabilidade
Acesso à Justiça e Cidadania
Cartórios
Concurso, Promoção e Disciplina
Controle Administrativo e Financeiro
Direitos e Deveres dos Magistrados
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Funcionamento do CNJ
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão da Informação e de Demandas Judiciais
Gestão de Pessoas
Gestão Documental
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância/Juventude
Nepotismo/ Cargos e Funções
Normas de Auditoria
Precatórios
Priorização do Primeiro Grau
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Tecnologia Da Informação E Comunicação
Teto Remuneratório
Transparência
Tipo
Número
Data
Origem
Situação
Ementa
Portaria
225
01/10/2025
Diretoria-Geral
Vigente
Estabelece os limites de ressarcimento de despesas com transporte de mobiliário, bagagem e bens pessoais, para fins de ajuda de custo, no Conselho Nacional de Justiça.
Portaria
224
01/10/2025
Diretoria-Geral
Vigente
Altera a Portaria Diretoria-Geral n. 265, de 9 de outubro de 2023.
Portaria
221
23/07/2025
Presidência
Vigente
Cancela Sessão Extraordinária de 2025.
Portaria
220
22/07/2025
Presidência
Vigente
Altera a Portaria Presidência nº 304/2023, que institui o Comitê de Apoio ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
Portaria
219
21/07/2025
Presidência
Vigente
Altera a Portaria Presidência nº 65/2021, que designa os integrantes dos Comitês Estaduais Judiciais de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.
Portaria
217
21/07/2025
Presidência
Vigente
Altera a Portaria CNJ nº 131/2025, que institui o Regulamento do Prêmio Prioridade Absoluta, ano 2025.
Portaria
216
21/07/2025
Presidência
Vigente
Altera a Portaria Presidência nº 34/2019, que institui o Comitê Gestor Judiciário de Cooperação Jurídica Internacional em matéria civil e penal.
Portaria
215
17/07/2025
Presidência
Vigente
Designa a 1ª Sessão Virtual Extraordinária de 2025.
Portaria
214
17/07/2025
Presidência
Vigente
Altera a Portaria Presidência nº 18/2025, que institui Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos para atualização da Resolução CNJ nº 121/2010.
Portaria
212
16/07/2025
Presidência
Vigente
Altera a Portaria Presidência nº 191/2025, que regulamenta o Selo Linguagem Simples 2025.
 
‹
1
2
...
19
20
21
22
23
24
25
...
56
57
›