Pesquisa
Ata e Certidões de Julgamento
Instrução Normativa
Portaria
Provimento
Resolução
Recomendação Conjunta
Emendas
Nota Técnica
Portaria Conjunta
Recomendação
Resolução Conjunta
Enunciado Administrativo
Orientação
Portaria Interinstitucional
Regimento Interno
Instrução Normativa Conjunta
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria-Geral
Diretoria-Geral
Secretaria de Estratégia e Projetos
Secretaria-Geral e Secretaria de Estratégia e Projetos
Presidência e Corregedoria
Situação
Alterado
Exaurido
Revogado
Revogado parcialmente
Sem efeito
Suspenso
Vigente
Temas
Acessibilidade e Sustentabilidade
Acesso à Justiça e Cidadania
Cartórios
Concurso, Promoção e Disciplina
Controle Administrativo e Financeiro
Direitos e Deveres dos Magistrados
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Funcionamento do CNJ
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão da Informação e de Demandas Judiciais
Gestão de Pessoas
Gestão Documental
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância/Juventude
Nepotismo/ Cargos e Funções
Normas de Auditoria
Precatórios
Priorização do Primeiro Grau
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Tecnologia Da Informação E Comunicação
Teto Remuneratório
Transparência
Tipo
Número
Data
Origem
Situação
Ementa
Portaria
73
21/03/2025
Presidência
Vigente
Altera a Portaria Presidência nº 186/2024, que regulamenta o tratamento administrativo de incidentes por acesso indevido a sistemas gerenciados pelo Conselho Nacional de Justiça.
Portaria
72
21/03/2025
Presidência
Vigente
Altera a Portaria Presidência nº 208/2019, que designa os integrantes do Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário.
Portaria
71
21/03/2025
Presidência
Revogado
Altera a Portaria Presidência nº 268/2024, que dispõe sobre a Estrutura Orgânica do Conselho Nacional de Justiça.
Portaria
70
21/03/2025
Presidência
Revogado
Dispõe sobre as siglas das unidades componentes da estrutura orgânica do Conselho Nacional de Justiça.
Portaria
68
19/03/2025
Presidência
Vigente
Altera a composição do Comitê Gestor da Numeração Única e das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário, instituído pela Portaria Presidência nº 280/2020.
Portaria
65
10/04/2025
Diretoria-Geral
Revogado
Torna público o quadro de cargos efetivos do Conselho Nacional de Justiça, distribuídos por área de atividade e especialidade.
Portaria
64
17/03/2025
Presidência
Alterado
Designa os integrantes do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb).
Portaria
63
17/03/2025
Presidência
Vigente
Altera a Portaria Presidência nº 360/2022, que designa representantes do Conselho Nacional de Justiça para participarem de colegiados ou grupos de trabalho externos.
Portaria
62
17/03/2025
Presidência
Vigente
Atualiza a composição de colegiados do Conselho Nacional de Justiça.
Portaria
61
27/11/2025
Corregedoria
Vigente
Determina a realização de oitiva de servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
 
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