Pesquisa

Tipo Número Data Origem Situação Ementa
Portaria 73 21/03/2025 Presidência Vigente Altera a Portaria Presidência nº 186/2024, que regulamenta o tratamento administrativo de incidentes por acesso indevido a sistemas gerenciados pelo Conselho Nacional de Justiça.
Portaria 72 21/03/2025 Presidência Vigente Altera a Portaria Presidência nº 208/2019, que designa os integrantes do Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário.
Portaria 71 21/03/2025 Presidência Revogado Altera a Portaria Presidência nº 268/2024, que dispõe sobre a Estrutura Orgânica do Conselho Nacional de Justiça.
Portaria 70 21/03/2025 Presidência Revogado Dispõe sobre as siglas das unidades componentes da estrutura orgânica do Conselho Nacional de Justiça.
Portaria 68 19/03/2025 Presidência Vigente Altera a composição do Comitê Gestor da Numeração Única e das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário, instituído pela Portaria Presidência nº 280/2020.
Portaria 65 10/04/2025 Diretoria-Geral Revogado Torna público o quadro de cargos efetivos do Conselho Nacional de Justiça, distribuídos por área de atividade e especialidade.
Portaria 64 17/03/2025 Presidência Alterado Designa os integrantes do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb). 
Portaria 63 17/03/2025 Presidência Vigente Altera a Portaria Presidência nº 360/2022, que designa representantes do Conselho Nacional de Justiça para participarem de colegiados ou grupos de trabalho externos.
Portaria 62 17/03/2025 Presidência Vigente Atualiza a composição de colegiados do Conselho Nacional de Justiça.
Portaria 61 27/11/2025 Corregedoria Vigente Determina a realização de oitiva de servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.