Pesquisa
Ata e Certidões de Julgamento
Instrução Normativa
Portaria
Provimento
Resolução
Recomendação Conjunta
Emendas
Nota Técnica
Portaria Conjunta
Recomendação
Resolução Conjunta
Enunciado Administrativo
Orientação
Portaria Interinstitucional
Regimento Interno
Instrução Normativa Conjunta
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria-Geral
Diretoria-Geral
Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica
Secretaria-Geral e Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica
Presidência e Corregedoria
Situação
Alterado
Exaurido
Revogado
Revogado parcialmente
Sem efeito
Suspenso
Vigente
Temas
Acessibilidade e Sustentabilidade
Acesso à Justiça e Cidadania
Cartórios
Concurso, Promoção e Disciplina
Controle Administrativo e Financeiro
Direitos e Deveres dos Magistrados
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Funcionamento do CNJ
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão da Informação e de Demandas Judiciais
Gestão de Pessoas
Gestão Documental
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância/Juventude
Nepotismo/ Cargos e Funções
Normas de Auditoria
Precatórios
Priorização do Primeiro Grau
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Tecnologia Da Informação E Comunicação
Teto Remuneratório
Transparência
Tipo
Número
Data
Origem
Situação
Ementa
Portaria
57
28/06/2022
Corregedoria
Vigente
Altera a Portaria n. 47, de 14 de junho de 2022.
Portaria
56
27/06/2022
Corregedoria
Vigente
Altera a Portaria n. 53, de 22 de junho de 2022.
Portaria
55
27/06/2022
Corregedoria
Vigente
Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Portaria
54
22/06/2022
Corregedoria
Vigente
Altera as Portarias n. 211, de 10 de agosto de 2009, e n. 121, de 6 setembro de 2012, que dispõem sobre o Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça.
Portaria
53
22/06/2022
Corregedoria
Alterado
Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça e de serventias extrajudiciais do Estado de Mato Grosso.
Portaria
52
22/06/2022
Corregedoria
Vigente
Altera a Portaria n. 47, de 14 de junho de 2022.
Portaria
51
22/06/2022
Corregedoria
Vigente
Altera a Portaria n. 49, de 15 de junho de 2022.
Portaria
50
17/06/2022
Corregedoria
Vigente
Altera a Portaria n. 47, de 14 de junho de 2022.
Portaria
49
15/06/2022
Corregedoria
Alterado
Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Portaria
48
14/06/2022
Corregedoria
Vigente
Altera a Portaria n. 45, de 6 de junho de 2022.
 
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