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Tipo Número Data Origem Situação Ementa
Portaria 55 23/10/2023 Corregedoria Vigente Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás bem como de serventias extrajudiciais de Goiás.
Portaria 54 20/10/2023 Corregedoria Alterado Determina a publicação do calendário de inspeções para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais de Tribunais de Justiça, a serem realizadas no primeiro semestre do ano de 2024.
Portaria 53 19/10/2023 Corregedoria Vigente Constitui a Comissão Julgadora para o Prêmio “Corregedoria Ética”, instituído pelo Provimento CN n. 154, de 2 de outubro de 2023, e regulamentado pelas Portarias CN n. 50, de 2 de outubro de 2023, e n. 52, de 16 de outubro de 2023.
Portaria 52 16/10/2023 Corregedoria Vigente Define as Diretrizes Estratégicas de 2023 relacionadas ao Prêmio “Corregedoria Ética”, instituído pelo Provimento CNJ nº 154, de 02 de outubro de 2023 e regulamentado pela Portaria nº 50, de 02 de outubro de 2023, bem como divulga a data, o horário e o local da premiação.
Portaria 51 11/10/2023 Corregedoria Alterado Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado De Minas Gerais bem como de serventias extrajudiciais de Minas Gerais.
Portaria 50 02/10/2023 Corregedoria Vigente Regulamenta o Prêmio “Corregedoria Ética" (Eficiência, Transparência, Inovação, Celeridade e Aprimoramento), instituído pelo Provimento CNJ nº 154, de 02 de outubro de 2023.
Portaria 49 18/09/2023 Corregedoria Vigente Altera a Portaria n. 21 de 29 de março de 2023, que determina a publicação do calendário de inspeções para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais dos Tribunais de Justiça, no segundo semestre do ano de 2023.
Portaria 48 11/09/2023 Corregedoria Vigente Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo bem como de serventias extrajudiciais de São Paulo.
Portaria 47 30/08/2023 Corregedoria Vigente Determina a realização de correição extraordinária para verificação do funcionamento do Gabinete do Desembargador Federal Evandro Reimão dos Reis do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
Portaria 46 30/08/2023 Corregedoria Vigente Determina a realização de correição extraordinária para verificação do funcionamento da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nos biênios 2018/2020 e 2020/2022.