Pesquisa
Ata e Certidões de Julgamento
Instrução Normativa
Portaria
Provimento
Resolução
Recomendação Conjunta
Emendas
Nota Técnica
Portaria Conjunta
Recomendação
Resolução Conjunta
Enunciado Administrativo
Orientação
Portaria Interinstitucional
Regimento Interno
Instrução Normativa Conjunta
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria-Geral
Diretoria-Geral
Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica
Secretaria-Geral e Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica
Presidência e Corregedoria
Situação
Alterado
Exaurido
Revogado
Revogado parcialmente
Sem efeito
Suspenso
Vigente
Temas
Acessibilidade e Sustentabilidade
Acesso à Justiça e Cidadania
Cartórios
Concurso, Promoção e Disciplina
Controle Administrativo e Financeiro
Direitos e Deveres dos Magistrados
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Funcionamento do CNJ
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão da Informação e de Demandas Judiciais
Gestão de Pessoas
Gestão Documental
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância/Juventude
Nepotismo/ Cargos e Funções
Normas de Auditoria
Precatórios
Priorização do Primeiro Grau
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Tecnologia Da Informação E Comunicação
Teto Remuneratório
Transparência
Tipo
Número
Data
Origem
Situação
Ementa
Portaria
55
23/10/2023
Corregedoria
Vigente
Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás bem como de serventias extrajudiciais de Goiás.
Portaria
54
20/10/2023
Corregedoria
Alterado
Determina a publicação do calendário de inspeções para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais de Tribunais de Justiça, a serem realizadas no primeiro semestre do ano de 2024.
Portaria
53
19/10/2023
Corregedoria
Vigente
Constitui a Comissão Julgadora para o Prêmio “Corregedoria Ética”, instituído pelo Provimento CN n. 154, de 2 de outubro de 2023, e regulamentado pelas Portarias CN n. 50, de 2 de outubro de 2023, e n. 52, de 16 de outubro de 2023.
Portaria
52
16/10/2023
Corregedoria
Vigente
Define as Diretrizes Estratégicas de 2023 relacionadas ao Prêmio “Corregedoria Ética”, instituído pelo Provimento CNJ nº 154, de 02 de outubro de 2023 e regulamentado pela Portaria nº 50, de 02 de outubro de 2023, bem como divulga a data, o horário e o local da premiação.
Portaria
51
11/10/2023
Corregedoria
Alterado
Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado De Minas Gerais bem como de serventias extrajudiciais de Minas Gerais.
Portaria
50
02/10/2023
Corregedoria
Vigente
Regulamenta o Prêmio “Corregedoria Ética" (Eficiência, Transparência, Inovação, Celeridade e Aprimoramento), instituído pelo Provimento CNJ nº 154, de 02 de outubro de 2023.
Portaria
49
18/09/2023
Corregedoria
Vigente
Altera a Portaria n. 21 de 29 de março de 2023, que determina a publicação do calendário de inspeções para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais dos Tribunais de Justiça, no segundo semestre do ano de 2023.
Portaria
48
11/09/2023
Corregedoria
Vigente
Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo bem como de serventias extrajudiciais de São Paulo.
Portaria
47
30/08/2023
Corregedoria
Vigente
Determina a realização de correição extraordinária para verificação do funcionamento do Gabinete do Desembargador Federal Evandro Reimão dos Reis do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
Portaria
46
30/08/2023
Corregedoria
Vigente
Determina a realização de correição extraordinária para verificação do funcionamento da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nos biênios 2018/2020 e 2020/2022.
 
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