Pesquisa
Ata e Certidões de Julgamento
Instrução Normativa
Portaria
Provimento
Resolução
Recomendação Conjunta
Emendas
Nota Técnica
Portaria Conjunta
Recomendação
Resolução Conjunta
Enunciado Administrativo
Orientação
Portaria Interinstitucional
Regimento Interno
Instrução Normativa Conjunta
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria-Geral
Diretoria-Geral
Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica
Secretaria-Geral e Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica
Presidência e Corregedoria
Situação
Alterado
Exaurido
Revogado
Revogado parcialmente
Sem efeito
Suspenso
Vigente
Temas
Acessibilidade e Sustentabilidade
Acesso à Justiça e Cidadania
Cartórios
Concurso, Promoção e Disciplina
Controle Administrativo e Financeiro
Direitos e Deveres dos Magistrados
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Funcionamento do CNJ
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão da Informação e de Demandas Judiciais
Gestão de Pessoas
Gestão Documental
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância/Juventude
Nepotismo/ Cargos e Funções
Normas de Auditoria
Precatórios
Priorização do Primeiro Grau
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Tecnologia Da Informação E Comunicação
Teto Remuneratório
Transparência
Tipo
Número
Data
Origem
Situação
Ementa
Portaria
31
16/05/2023
Corregedoria
Vigente
Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro bem como de serventias extrajudiciais do Rio de Janeiro.
Portaria
30
15/05/2023
Corregedoria
Alterado
Cria, no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, a Comissão de Proteção de Dados (CPD/CN/CNJ), nos termos do Provimento n. 134, de 24 de agosto de 2022.
Portaria
29
09/05/2023
Corregedoria
Vigente
Altera a Portaria n. 26, de 18 de abril de 2023, que determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe bem como de serventias extrajudiciais de Sergipe.
Portaria
28
02/05/2023
Corregedoria
Vigente
Designa Juiz de Direito para auxiliar nos procedimentos da Corregedoria Nacional de Justiça.
Portaria
27
28/04/2023
Corregedoria
Vigente
Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas bem como de serventias extrajudiciais de Alagoas.
Portaria
26
18/04/2023
Corregedoria
Alterado
Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe bem como de serventias extrajudiciais de Sergipe.
Portaria
25
14/04/2023
Corregedoria
Vigente
Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento da Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira e Serventia Extrajudicial do Estado do Amazonas.
Portaria
24
12/04/2023
Corregedoria
Vigente
Determina a realização de correição extraordinária nas unidades jurisdicionais vinculadas ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que atuaram no processamento e julgamento da ação de interdição de autos n. 1059432-31.2017.8.26.0100, com origem na 10ª Vara de Família e Sucessões da comarca de São Paulo (SP); da ação de interdição de autos n. 0006437-83.2018.8.26.0048, com origem na 4ª Vara da comarca de Atibaia (SP); da ação de reconhecimento de união estável de autos n. 1105061-28.2017.8.26.0100, com origem na 11ª Vara de Família e Sucessões da comarca de São Paulo (SP); da ação de reconhecimento de maternidade socioafetiva de autos n. 1103323-05.2017.8.26.0100, com origem na 3ª Vara de Família e Sucessões da comarca de São Paulo (SP) e de processos, incidentes e recursos decorrentes das ações referidas, consoante deliberação do Plenário do Conselho Nacional de Justiça ao converter em diligência o julgamento da RD 0002492-57.2021.2.00.0000.
Portaria
23
04/04/2023
Corregedoria
Vigente
Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco bem como de serventias extrajudiciais de Pernambuco.
Portaria
22
03/04/2023
Corregedoria
Vigente
Altera a Portaria n. 103, de 16 de dezembro de 2022, que Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, para acompanhamento da decisão proferida nos autos do Procedimento de Controle Administrativo 0002260-11.2022.2.00.0000.
 
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