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Tipo Número Data Origem Situação Ementa
Portaria 98 08/12/2022 Corregedoria Vigente Regulamenta a concessão e fruição de férias a magistrados e servidores em exercício na Corregedoria Nacional de Justiça no biênio 2022-2024, bem assim o plantão durante o recesso forense.  
Portaria 97 30/11/2022 Corregedoria Vigente Altera a Portaria n. 96, de 25 de novembro de 2022.
Portaria 96 25/11/2022 Corregedoria Alterado Altera a Portaria n. 89, de 26 de outubro de 2022.
Portaria 95 23/11/2022 Corregedoria Alterado Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar diagnósticos e propostas destinados ao tratamento de conflitos previdenciários e de execução fiscal e medidas para evitar sua judicialização.
Portaria 94 21/11/2022 Corregedoria Vigente Altera a Portaria n. 90, de 31 de outubro de 2022, que cria Grupo de Trabalho encarregado da elaboração de estudos e de propostas destinadas ao planejamento, à implantação e ao funcionamento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), previsto na Lei n. 14.382/2022.
Portaria 93 11/11/2022 Corregedoria Vigente Altera a Portaria n. 89, de 26 de outubro de 2022.
Portaria 91 08/11/2022 Corregedoria Vigente Determina a realização de correição extraordinária para verificação do funcionamento da 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Portaria 90 31/10/2022 Corregedoria Alterado Cria Grupo de Trabalho encarregado da elaboração de estudos e de propostas destinadas ao planejamento, à implantação e ao funcionamento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), previsto na Lei n. 14.382/2022.
Portaria 89 26/10/2022 Corregedoria Alterado Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do Tribunal de Justiça de Roraima bem como de serventias extrajudiciais de Roraima.  
Portaria 88 26/10/2022 Corregedoria Vigente Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do Tribunal de Justiça do Piauí bem como de serventias extrajudiciais do Piauí.