Designa Juízes(as) Auxiliares da Presidência para exercerem atribuições no CNJ.
SEI n. 00015/2023.
Texto Compilado
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no processo SEI n. 00015/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Designar João Moreira Pessoa de Azambuja, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, para exercer as atribuições de Supervisor dos Setores de Acompanhamento das Resoluções e Recomendações e Acompanhamento das Decisões do Conselho Nacional de Justiça.
Art. 4º Designar Amini Haddad Campos, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ, para exercer as atribuições de Supervisora do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJUD).
Art. 4º Designar Helena Campos Refosco, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ, para exercer as atribuições de Supervisora do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud). (redação dada pela Portaria n. 314, de 27 de outubro de 2023)
Art. 4º Designar Helena Campos Refosco e Wanessa Mendes de Araújo, Juízas Auxiliares da Presidência do CNJ, para exercerem as atribuições de Supervisora do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud). (redação dada pela Portaria n. 346, de 30.11.2023)
Art. 4º Designar Rebeca de Mendonça Lima e Wanessa Mendes de Araújo, Juízas Auxiliares da Presidência do CNJ, para exercerem as atribuições de Supervisoras do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud). (redação dada pela Portaria n. 63, de 21 de fevereiro de 2024)
Art. 1º Designar Marcel da Silva Augusto Corrêa, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, para exercer as atribuições de Supervisor dos Setores de Acompanhamento das Resoluções e Recomendações e Acompanhamento das Decisões do Conselho Nacional de Justiça. (redação dada pela Portaria n. 314, de 27 de outubro de 2023)
Art. 1º Designar Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ, para exercer as atribuições de Supervisora da Seção de Acompanhamento das Resoluções eRecomendações do Conselho Nacional de Justiça. (redação dada pela Portaria n. 365, de 16.10.2025)
Art. 2º Designar Adriano da Silva Araújo e João Thiago de França Guerra, Juízes Auxiliares da Presidência do CNJ, para exercerem as atribuições de Supervisores e Coordenadores de TIC do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTI) do Conselho Nacional de Justiça.
Art. 3º Designar Ana Lúcia de Andrade Aguiar, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ, para exercer as atribuições de Supervisora da Coordenadoria de Gestão da Informação e Memória do Poder Judiciário.
Art. 4º Elinay Almeida Ferreira e Wanessa Mendes de Araújo, Juízas Auxiliares da Presidência do CNJ, para exercerem as atribuições de Supervisoras do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud). (redação dada pela Portaria n. 137, de 12.5.2025)
Art. 4º Designar Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya e Wanessa Mendes de Araújo, Juízas Auxiliares da Presidência do CNJ, para exercerem as atribuições de Supervisoras do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud). (redação dada pela Portaria n. 235, de 4 de agosto de 2025)
Art. 4º Designar Daniel Ribeiro Surdi de Avelar e José Theodoro Corrêa de Carvalho, Assessor de Apoio Interinstitucional do Conselho Nacional de Justiça., para exercerem as atribuições de Supervisores da Escola Nacional do Judiciário (Enaju). (redação dada pela Portaria n. 365, de 16.10.2025)
Art. 5º Revogar as Portarias CNJ nº 194/2020, 195/2020, 196/2020, 276/2020, 166/2021, 167/2021 e 93/2022.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra ROSA WEBER