O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o contido no processo SEI/CNJ nº 03523/2025,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º O Anexo da Portaria Presidência nº 25/2014, que institui, no âmbito do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, Comissão Executiva Nacional, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

Composição da Comissão Executiva Nacional
Órgão de Origem	Indicado
Conselho Nacional de Justiça	Conselheira Renata Gil Alcantara Videira
Conselho Nacional de Justiça	Conselheira Daiane Nogueira de Lira
Juíza Auxiliar	Wanessa Mendes de Araújo
Juíza Auxiliar	Karen Luise Vilanova Batista de Souza
Juíza Auxiliar	Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya
Ordem dos Advogados do Brasil	Pierpaolo Cruz Bottini
Associação Nacional de Jornais	Marcelo Rech
Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão	Cristiano Lobato Flores
Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo	Katia Brembatti
Associação Brasileira de Imprensa	Octávio Costa

 

Art. 2º A Portaria Presidência nº 47/2014, que institui o Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º ....................................................................................................

I – Designar o Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ João Thiago de França Guerra para coordenar o Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (CNGTIC.PJ), instituído pela Portaria Presidência nº 47/2014, e os Juízes Auxiliares da Presidência do CNJ Adriano da Silva Araújo e João Felipe Menezes Lopes, como suplentes. 

................................................................................................................" (NR)

Art. 3º A Portaria Presidência nº 6/2016, que institui o Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º.............................................................................................

.........................................................................................................

III – Revogado.

........................................................................................................." (NR)

Art. 4º A Portaria Presidência nº 203/2020, que designa os integrantes do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ...........................................................................................
......................................................................................................

II – Revogado. 

......................................................................................................

VIII – Revogado. 

.......................................................................................................

XVII – Cláudia Catafesta, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça; 

......................................................................................................

XXIII – Revogado." (NR) 

Art. 5º A Portaria Presidência nº 245/2020, que altera a composição do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde (Fonajus), passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º .........................................................................................
......................................................................................................
III – Revogado.

......................................................................................................

XXIII – Revogado.

....................................................................................................." (NR)

Art. 6º A Portaria Presidência nº 75/2021, que designa os integrantes do Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ), passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º ..........................................................................................

.......................................................................................................

IX – Carla Faria Bouzo, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

......................................................................................................
XX – Revogado. " (NR)

Art. 7º Alterar a Portaria Presidência nº 128/2021, que dispõe sobre a criação e composição do Comitê de Governança de Segurança da Informação e de Crises Cibernéticas no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CGSICC.CNJ), passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 5º ...........................................................................................

.......................................................................................................

§ 2º Designar o Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ João Thiago de França Guerra para presidir o Comitê de Governança de Segurança da Informação e de Crises Cibernéticas no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CGSICC.CNJ), instituído pela Portaria Presidência nº 128/2021, e os Juízes Auxiliares da Presidência do CNJ Adriano da Silva Araújo e João Felipe Menezes Lopes, como suplentes.

......................................................................................................." (NR) 

Art. 8º Alterar a Portaria Presidência nº 194/2021, que institui comitê deliberativo para desenvolvimento das regras de negócio da integração dos sistemas de processos eletrônicos do Instituto Nacional de Seguro Social à Plataforma Digital do Poder Judiciário, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º ...........................................................................................

.......................................................................................................

II – Revogado;

....................................................................................................... " (NR)

Art. 9º A Portaria Presidência nº 222/2022, que institui o Comitê dos direitos de Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º ....................................................................................................

.................................................................................................................

XX – Revogado;

......................................................................................................." (NR)

Art. 10. A Portaria Presidência nº 250/2022, que institui Grupo de Trabalho com o objetivo de apresentar propostas para o enfrentamento da litigância predatória associativa, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º ...........................................................................................

.......................................................................................................

II – Revogado;

......................................................................................................." (NR) 

Art. 11. Alterar a Portaria Presidência nº 350/2022, que institui o Comitê Gestor do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0), passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º ...........................................................................................

.......................................................................................................

III – Revogado;

......................................................................................................." (NR)

Art. 12. A Portaria Presidência nº 1/2023, que designa Juízes(as) Auxiliares da Presidência para exercerem atribuições no CNJ, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 4º Designar Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya e Wanessa Mendes de Araújo, Juízas Auxiliares da Presidência do CNJ, para exercerem as atribuições de Supervisoras do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud).

......................................................................................................." (NR)

Art. 13. O Anexo da Portaria Presidência nº 22/2023, que regulamenta a composição e atuação do Comitê Gestor Nacional da Primeira Infância instituído pela Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância, passa a vigorar com a seguinte redação:

"ANEXO DA PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 22, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023.

Art. 1º ............................................................................................
.......................................................................................................

VI – Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

.......................................................................................................

VII – Luís Geraldo Sant’ana Lanfredi, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, representando o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo;

VIII – Cláudia Catafesta, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;

IX – Roberta Ferme Sivolella, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;

......................................................................................................

XVII – Revogado." (NR)

Art. 14. A Portaria Presidência nº 329/2023, que institui o Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero, criado pela Resolução CNJ nº 492/2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º ...........................................................................................

.......................................................................................................

VIII – Revogado;

......................................................................................................." (NR)

Art. 15.  A Portaria Presidência nº 152/2024, que designa os integrantes do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Fonavim) e do Comitê Gestor, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º .........................................................................................

......................................................................................................

VIII – Agamenilde Dias Vieira Dantas, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça; 

......................................................................................................." (NR)

Art. 16. A Portaria Presidência nº 336/2024, que designa os membros do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, instituído pela Resolução CNJ nº 582/2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ................................................................................

...........................................................................................

IV – Cláudia Catafesta, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça; 

......................................................................................................." (NR)

Art. 17. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Luís Roberto Barroso